2004-08-31 - DESPACHO 18352-n/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra EN 3 - ponte de Constância sobre o rio Zêzere.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-D/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra concessão Norte - A 7-IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe, aditamento nº. 1 - área de serviço de Fafe.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-H/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - Mangualde-Guarde - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 13+800) - aditamento nº. 2.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-L/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra IP 2 - nó de Castro Verde (A 2) - Castro Verde.

2004-08-31 - DESPACHO 18280/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a renovação da declaração de utilidade pública, e a sua rectificação, com carácter de urgência, nos mapas de identificação e áreas, bem como nas plantas publicados em anexo, dos bens imóveis necessários para a efectivação das obras ferroviárias no troço Tunes-Faro, da linha do Algarve.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-C/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra VRI - sublanço nó do Aeroporto-IP 4 (do quilómetro 1+600 ao quilómetro 3+264,98).

2004-08-31 - DESPACHO 18352-E/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra A 7-IC 5 - Póvoa de Varzim-Famalicão - sublanços IC 1 (Póvoa de Varzim)-EN 206-Famalicão - aditamento nº. 1.

2004-08-31 - DESPACHO 18255/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Margarida Maia Magno Bon de Sousa, adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-08-31 - DESPACHO 18256/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Teresa Salgueiro Lourenço para desempenhar funções no gabinete, do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-I/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres (do quilómetro 13+800 ao quilómetro 21+297,429) - aditamento nº 2.