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  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO 18140/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

    Nomeia o engenheiro Rui Pedro de Aguiar Cartaxo e Sousa Alves para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, Luís António Pires Pinheiro.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - AVISO 8609/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Torna Pública a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004, nos distritos de Lisboa, Leiria e Santarém.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO 18162/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

    Nomeia Maria Catarina Matos, para exercer funções de apoio administrativo junto do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO 18177/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

    Nomeia Maria Amélia de Sousa Gomes, para exercer funções de apoio administrativo junto do gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO 18183/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

    Nomeia Maria da Conceição Duarte dos Santos da Silva Marques, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO 18207/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

    Nomeia a licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO 18213/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

    Nomeia Maria de Lourdes Simões de Jesus Graça dos Santos, para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 554/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova as condições de lançamento da parceria relativa à construção e gestão do novo hospital de Cascais, incluindo o programa de concurso e o caderno de encargos.

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 549/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Dra Maria Teresa Nóbrega Silva Caupers, directora nacional-adjunta da Polícia de Segurança Pública (PSP).

  • Não tem documento Em vigor 2004-08-30 - DESPACHO 18111/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Nomeia Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido, para coordenar a secretaria de apoio ao gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.

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