2004-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 546/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da transferência de uma exploração agro-pecuária e da construção das respectivas instalações para um terreno localizado no lugar de Travessa dos Adeixos, na freguesia de Bunheiro, concelho da Murtosa, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-08-28 - DESPACHO 18085/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Inácio José Ludovico Esperança para o cargo de delegado regional de Évora do Instituto Português da Juventude (IPJ).

2004-08-28 - DECLARAÇÃO 226/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Junho de 2004

2004-08-28 - DESPACHO 18088/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária Infante D. Henrique, sita no Porto, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica (CET) em Química Industrial e de Condução de Obra.

2004-08-28 - DESPACHO 18086/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Victor Manuel Dias Martins, para o cargo de delegado regional de Castelo Branco do Instituto Português da Juventude (IPJ).