2004-09-01 - DESPACHO 18382/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia, Cristina Maria Vitorino Gonçalo Mesquita para exercer funções no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-09-01 - DESPACHO 18417/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova as plantas do local da situação das parcelas a expropriar e os mapas com as áreas, identificação dos proprietários, descrição predial e inscrição matricial dos prédios dos quais aquelas são destacadas, anexos ao presente despacho e do qual fazem parte integrante, abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência necessárias à execução da barragem do Pisão, respectiva albufeira, órgãos hidráulicos anexos e caminhos de acesso, no município de Beja.

2004-09-01 - DESPACHO 18370/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

É nomeado director nacional-adjunto na Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária (PJ), Dr. Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando.

2004-09-01 - DESPACHO 18371/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária (PJ), o juiz de direito Dr. João Albino Rainho Ataíde das Neves.

2004-09-01 - DESPACHO 18372/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director nacional-adjunto na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária (PJ) o Dr. José António Mouraz Lopes.

2004-09-01 - DESPACHO 18373/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director nacional-adjunto na Directoria de Faro, da Polícia Judiciária (PJ) o Dr. Guilhermino Ferreira da Encarnação.

2004-09-01 - DESPACHO 18374/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeado director nacional-adjunto na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária (PJ), o Dr. Paulo Fernando Gaspar Rebelo.

2004-09-01 - AVISO 8652/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A., sito na Covilhã, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-09-01 - AVISO 8653/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela HOSPOR - Hospitais Portugueses, S. A., Hospital Sant'iago, Setúbal, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-09-01 - DESPACHO 18379/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia os elementos que integram a criada comissão de especialistas, com vista à aferição dos requisitos necessários ao reconhecimento da actualização da licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.