2004-09-02 - DESPACHO 18498/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo nº 4, Bonfim, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Fernão de Magalhães, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18494/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 45, Ramalde, passe a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância do Padre Américo, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18514/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no chefe do seu gabinete, licenciado Fernando Gustavo Pinto Soares e designa para substituir o chefe de mesmo gabinete, nas suas ausências ou impedimentos, a adjunta licenciada Ana Sofia da Silva Gomes.

2004-09-02 - DESPACHO 18467/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em representação do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, para coordenar o programa orçamental "P006 - Construção, remodelação e equipamento de instalações" do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de 2004, a engenheira Carmen Martin Muñoz Santos, chefe de divisão, em substituição, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública e pertencente ao quadro desta Secretaria-Geral.

2004-09-02 - DESPACHO 18513/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de trabalho que tem por função definir o programa e as condições de acesso ao exame de admissão ao internato médico, e nomeia os elementos que o constituem.

2004-09-02 - DESPACHO 18449/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas à Croácia, à Suíça e à Austria, em visita oficial, de 22 a 28 de Agosto de 2004.

2004-09-02 - DESPACHO 18450/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o licenciado António Adalberto Pita de Meirelles Sollari Alegro para substituir o chefe do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, nas suas ausências e impedimentos.

2004-09-02 - DESPACHO 18476/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária (PJ), o procurador-geral-adjunto licenciado Joaquim Baltazar Pinto.

2004-09-02 - DESPACHO 18477/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director nacional-adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária (PJ), o Dr. José Maria de Almeida Rodrigues.

2004-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 559/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o Doutor Luciano Fernandes Lourenço para o cargo de director-geral da Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais.