2004-09-03 - DESPACHO 18557/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Barreto Soares David, para o desempenho de funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2004-09-03 - PORTARIA 996/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de aprovisionamento de contraceptivos orais, mecãnicos, profilácticos e espermicidas por parte das instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde.

2004-09-03 - DESPACHO 18584/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix determina que cada ministério deverá comunicar ao seu Gabinete a nova composição de cada Núcleo de Acompanhamento da Reforma (NAR), bem como do representante na Comissão para a Reavaliação dos Instituto Públicos, até 15 de Setembro de 2004.

2004-09-03 - DESPACHO 18586/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Dr. António José de Carvalho Barroso, adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-09-03 - DESPACHO 18594/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria José Dias Mota Magalhães de Barros para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel, designando-a para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2004-09-03 - DESPACHO 18613/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18621/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa, para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes, designando-a para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2004-09-03 - DESPACHO 18611/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, e o pagamento das despesas inerentes, assim como o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo gabinete a prestar horas extraordinárias e de descanso semanal sempre que tal se torne necessário.

2004-09-03 - DESPACHO 18622/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o motorista Jorge Manuel Pereira Antunes, para apoio ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18553/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o major-general Duarte Manuel Alves dos Reis, assessor militar do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.