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Aviso 6360/2004, de 31 de Agosto

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Texto do documento

Aviso 6360/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que, por despachos do presidente da Câmara Municipal datados de 12 de Julho de 2004, no uso de competências para o efeito, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º do Decreto-Lei 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram contratados, nos termos da alínea d) do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/88, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, por urgente conveniência de serviço, a partir de 12 de Julho de 2004, por um ano, podendo ser objecto de renovação, mas a sua duração total nunca poderá exceder dois anos:

André Domingos Freitas Silva - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Carlos Manuel Fernandes Costa Arantes - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Joaquim Mendes Cunha - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

José Alexandre Oliveira Freitas - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

José Miguel Sousa Costa - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Júlio Jorge Pereira Sousa - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Manuel Lima Neves - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

Sérgio Manuel Mendes Silva - cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155.

(Os processos estão isentos de visto do Tribunal de Contas.)

22 de Julho de 2004. - O Presidente da Câmara, António Magalhães.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2239872.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-11-19 - Decreto-Lei 427/88 - Ministério das Finanças

    Retira o curso legal à moeda de 5$00 em cuproníquel, criada pelo Decreto-Lei n.º 45129, de 12 de Julho de 1963.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-05-19 - Decreto-Lei 169/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento das Condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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