de 2 de Setembro
Considerando que, sem prejuízo da futura reestruturação do ensino secundário, há necessidade de definir os cursos e respectivos planos de estudo a ministrar nas escolas secundárias criadas pelo Decreto-Lei 260-B/75, de 26 de Maio, a fim de que os mesmos possam entrar em funcionamento no ano lectivo de 1975-1976;Considerando que as assimetrias da rede escolar ao serviço dos verdadeiros interesses regionais só poderão realizar-se com audiência prévia das autarquias locais ou órgãos regionais de planeamento;
Verificando-se, por último, que o n.º 1 do artigo 3.º do referido diploma comete ao Ministro da Educação e Investigação Científica a competência para definir os respectivos cursos e seus planos:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Investigação Científica, o seguinte:
1. Os cursos a ministrar nas escolas secundárias a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 260-B/75, de 26 de Maio, são os que constam do mapa anexo à presente portaria.
2. De futuro a criação dos cursos ou actividades referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 260-B/75, de 26 de Maio, deverá ser precedida de audição das autarquias locais ou dos órgãos regionais de planeamento, enquanto não funcionarem os competentes departamentos de planificação regional de educação.
3. A criação dos cursos ou actividades não incluídos no esquema geral do ensino depende de portaria do Ministro da Educação e Investigação Científica.
Ministério da Educação e Investigação Científica, 11 de Agosto de 1975. - O Ministro da Educação e Investigação Científica, José Emílio da Silva.
Mapa a que se refere o n.º 1 da Portaria 535/75, desta data
Distrito de Aveiro
Escola Secundária de Águeda:Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: de Mecanotecnia e de Contabilidade e Administração.
Escola Secundária de Albergaria-a-Velha:
Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Formação Feminina.
Escola Secundária de Anadia:
Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina; de Construção Civil, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Arouca:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Aveiro:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Estarreja:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária da Mealhada:
Cursos gerais: dos Liceus; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Vale de Cambra:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária da Feira:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Distrito de Beja
Escola Secundária de Moura:Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Distrito de Braga Escola Secundária de Fermil de Basto:
Cursos gerais: de Agricultura e de Formação Feminina.
Escola Secundária de Fafe:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Distrito de Bragança
Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros:Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Miranda do Douro:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Mogadouro:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Torre de Moncorvo:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Distrito de Castelo Branco
Escola Secundária de Aldeia do Souto:Cursos gerais: de Agricultura.
Escola Secundária do Fundão:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária da Sertã:
Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Distrito de Coimbra
Escola Secundária de Arganil:Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Cantanhede:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária da Lousã:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Mira:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Montemor-o-Velho:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Oliveira do Hospital:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Penacova:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Soure:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Tábua:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Distrito de Évora
Escola Secundária de Estremoz:Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus; de Mecanotecnia, e de Contabilidade e Administração.
Escola Secundária de Montemor-o-Novo:
Cursos gerais: dos Liceus; de Electricidade; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Redondo:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Reguengos de Monsaraz:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Vila Viçosa:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Distrito de Faro
Escola Secundária de Lagos:Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina; de Construção Civil, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Loulé:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Olhão:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Silves:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: de Mecanotecnica; de Electrotecnia; de Contabilidade e Administração, e de Secretaria e Relações Públicas.
Escola Secundária de Tavira:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Vila Real de Santo António:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: de Electrotecnia e de Contabilidade e Administração.
Escola Secundária de Gouveia:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Pinhel:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Agricultura, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Seia:
Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Distrito de Leiria
Escola Secundária de Alcobaça:Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária das Caldas da Rainha:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária da Marinha Grande:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Mira de Aire:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Pombal:
Cursos gerais: dos Liceus; de Electricidade; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Porto de Mós:
Cursos gerais: dos Liceus.
Distrito de Lisboa
Escola Secundária de Alenquer:Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária da Azambuja:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Cascais:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração.
Escola Secundária de Loures:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária da Lourinhã:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Mafra:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Vila Franca de Xira:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Distrito de Portalegre
Escola Secundária de Campo Maior:Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Elvas:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Ponte de Sor:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Distrito do Porto
Escola Secundária de Águas Santas:Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Amarante:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Carvalhos:
Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Ermesinde:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Felgueiras:
Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária da Maia:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Construção Civil e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Marco de Canaveses:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Paços de Ferreira:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Paredes:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Valongo:
Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Vila do Conde:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Distrito de Santarém
Escola Secundária de Alcanena:Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Alpiarça:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Benavente:
Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Coruche:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária do Entroncamento:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Rio Maior:
Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Torres Novas:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária do Tramagal:
Cursos gerais: de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Vila Nova de Ourém:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Distrito de Setúbal
Escola Secundária da Amora:Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária do Laranjeiro:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária da Moita:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária do Montijo:
Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Palmela:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Santiago do Cacém:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Setúbal:
Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Distrito de Viana do Castelo
Escola Secundária de Arcos de Valdevez:Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Monção:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Ponte da Barca:
Cursos gerais: de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Valença:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Vila Nova de Cerveira:
Cursos gerais: de Administração e Comércio.
Distrito de Vila Real
Escola Secundária de Alijó:Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Peso da Régua:
Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Distrito de Viseu
Escola Secundária de Carregal do Sal:Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Castro Daire:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Mangualde:
Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Moimenta da Beira:
Cursos gerais: dos Liceus.
Escola Secundária de Nelas:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de S. Pedro do Sul:
Cursos gerais: dos Liceus.
Cursos complementares: dos Liceus.
Escola Secundária de Vila Nova de Paiva:
Cursos gerais: de Mecânica e de Administração e Comércio.
Escola Secundária de Vouzela:
Cursos gerais: de Mecânica e de Administração e Comércio.
Ilhas
Escola Secundária da Ribeira Grande (Ponta Delgada):Cursos gerais: de Administração e Comércio.
O Ministro da Educação e Investigação Científica, José Emílio da Silva.
