Despacho (extracto) n.º 16 035/2004 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Maio de 2004 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:
Marta Alexandra Sousa Neves, Bruno Filipe Cruz Mota Menezes, Sofia Gaspar Mendonça, Isa Cristina de Oliveira Branco Ferreira, Álvaro José Rosa Silva, Amândio Besteiros Pereira, Aníbal Augusto Ferreira da Silva, António José Cordeiro, António José Pires Pinheiro, António Vieira Batista, Arquimino Joaquim Filipe Arromba, Elias Vieira Ferreira, Estêvão Leandro Pereira Martins, Fernando Trindade Silva, Francisco Marques Firmino, Isidro Filipe Alves, João Medroa David, Joaquim Martinho Peseiro, Joaquim Ribeiro Duarte, Joaquim Serrão da Silva, José da Silva Ribeiro, Leonel Ferreira da Maia, Luís José Dias, Luís Miguel da Silva Couto, Manuel de Jesus Alves, Maria Raquel Monteiro Aleixo, Mário Fernando Coimbra Rosa e Nuno Luís de Oliveira Silva - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelos Decretos-Leis 407/91, de 17 de Outubro e 218/98, de 17 de Julho, e do Decreto-Lei 247/97, de 19 de Setembro, para desempenho de funções de vigilância e prevenção de incêndios florestais. Os contratos são celebrados pelo período de três meses, com início em 4 de Junho de 2004, prorrogáveis de acordo com as condições meteorológicas. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Julho de 2004. - Pela Directora de Serviços de Administração, a Chefe de Divisão de Gestão Financeira C. Orçamental, Luísa Duarte.
