Despacho 15 237/2004 (2.ª série). - Considerando que se encontra vago o lugar de chefe de divisão de Estudos e Planeamento, unidade orgânica criada pelo despacho 1294/2004 (2.ª série), de 8 de Janeiro, do director-geral do Turismo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004, e integrada na Direcção de Serviços de Estudos e Estratégia Turísticos da Direcção-Geral do Turismo, criada nos termos do artigo 6.º da respectiva lei orgânica, aprovada pelo Decreto-Lei 8/2004, de 7 de Janeiro;
Considerando ainda que o licenciado Sérgio Miguel Pratas Guerreiro demonstra possuir a experiência e o perfil profissional adequados ao exercício daquele cargo, bem como competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo como se evidencia através da nota curricular e profissional anexa ao presente despacho;
Considerando, finalmente, que o referido licenciado reúne, cumulativamente os requisitos legais exigidos pelo artigo 20.º, n.º 1, conjugado com o artigo 35.º, n.º 6, ambos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro:
Nomeio, ao abrigo do artigo 27.º conjugado com o artigo 20.º ambos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Estudos e Planeamento da Direcção-Geral do Turismo o licenciado Sérgio Miguel Pratas Guerreiro.
8 de Julho de 2004. - A Directora-Geral, Cristina Siza Vieira.
Nota curricular de Sérgio Miguel Pratas Guerreiro
Nascido a 4 de Maio de 1974, em Lisboa.
Licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa.
Mestrado em Gestão e Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Nomeado técnico auxiliar de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, por despacho de 21 de Janeiro de 1998, ao abrigo do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho.
Nomeado técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, por despacho de 19 de Abril de 2000.
Integra actualmente o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, onde desenvolveu diversas actividades nas áreas da concepção, análise e acompanhamento de projectos no âmbito do Programa Operacional da Economia e do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, representação da Direcção-Geral do Turismo em diversos grupos de trabalho e comissões de acompanhamento de projectos, elaboração de estudos e outros trabalhos no âmbito da actividade turística, tendo participado como orador em diversos seminários sobre temáticas do sector do turismo.
Coordenador da Divisão de Estudos e Planeamento da Direcção-Geral do Turismo, desde 16 de Janeiro de 2004.
Participou em diversas acções de formação, seminários e conferências nos domínios da economia, turismo, gestão, administração pública e informática.