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Aviso 3108/2004, de 4 de Maio

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Texto do documento

Aviso 3108/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde em 6 de Outubro de 2003, foram autorizadas, por um ano, tácita e sucessivamente renovável por iguais períodos, as nomeações em regime de contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Fernandes Guimarães, Fernanda Maria Martins Jorge, Ana Alexandra Alves Magalhães, Maria de Fátima Castro Botelho Mendes, Anabela Tavares de Freitas, Rosa Maria Alves Fernandes Esteves, Ilda Teresa Dias Caetano, Marisa Manuel Correia dos Santos Veiga, Sónia Alexandra Ferreira Lamachã, Ana Paula Pinho Soares de Sousa, Lígia Cristina Leça Ferros, Gisela de Sousa Cardoso Rendo, Carla Adriana Carmezim Pinto da Rocha, Filipa Margarida Gonçalves Baptista da Silva, Lúcia Maria Leça Fernandes de Oliveira, Ana Isabel do Vale Ferreira, Raquel Escudeiro Moreira, Ana Isabel da Silva Tavares, Maria Filomena Carvalho da Cunha Rodrigues, Raquel Guedes González, Cláudia Teresa Baptista Magalhães de Sousa Peixoto e Maria dos Anjos Teixeira França como estagiários da especialidade de psicologia clínica da carreira técnica superior de saúde, escalão 1, índice 90, precedido de concurso externo de admissão a estágio de especialidade da carreira de técnico superior de saúde, ao abrigo do n.º 2 dos artigos 14.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, e do n.º 10 do artigo 6.º do Decreto-Lei 414/91, de 22 de Outubro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 501/99, de 19 de Novembro, para a Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2003. (Está dispensado do Tribunal de Contas.)

2 de Março de 2004. - A Subdelegada, Antónia Liberal Fernandes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2210591.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-22 - Decreto-Lei 414/91 - Ministério da Saúde

    Visa definir o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-19 - Decreto-Lei 501/99 - Ministério da Saúde

    Procede à alteração da carreira dos técnicos superiores de saúde instituida pelo Decreto Lei 414/91, de 22 de Outubro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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