2004-05-04 - DESPACHO 8861/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no conselho administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior, no director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, mestre Alberto da Silva Barata, e no Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias.

2004-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 275/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do sublanço IC 1 (Póvoa do Varzim)-EN 206 (Famalicão) da A 7/IC 5, nos municípios de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, utilizando, para o efeito,terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-04 - DESPACHO 8876/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a nomeação do arquitecto João Manuel Lopes Biencard Cruz no cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2004-05-04 - DESPACHO 8810/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Estudos e Previsão, Maria Eugénia Melo Almeida Pires, cujo currículo, se publica em anexo e que faz parte integrante do presente despacho.

2004-05-04 - DESPACHO 8808/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Associação dos Antigos Tunos da Universidade de Coimbra, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Austrália, entre os dias 02 e 15 de Junho de 2004.

2004-05-04 - DESPACHO 8809/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Filarmónica Idanhense considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a França, entre os dias 29 e 31 de Março de 2004.

2004-05-04 - DESPACHO 8830/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia por urgente conveniência de serviço, oficial de ligação de imigração do (SEF) Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na Ucrânia o inspector Luís Miguel Gonçalves Leitão.

2004-05-04 - DESPACHO 8831/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia por urgente conveniência de serviço, o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Brasil a inspectora Ana Isabel Burke Lara Alegre.

2004-05-04 - DESPACHO 8832/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia por urgente conveniência de serviço, oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na Roménia e na Moldávia o inspector José Felisberto Gouveia Almeida.

2004-05-04 - DESPACHO 8847/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece orientações quanto ao exercício das funções de apoio técnico-pedagógico, a requerimento dos docentes interessados, quando estes possuam oito ou mais anos de serviço nas funções de delegado ou subdelegado escolar.