2004-05-05 - RESOLUÇÃO 45/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal (IPT).

2004-05-05 - DESPACHO 8934/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho de nomeação do director de serviços de Gabinete de Relações Internacionais do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), bem como se quatro delegados distritais.

2004-05-05 - DESPACHO 8935/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho que nomeia três delegados distritais do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-05-05 - PORTARIA 512/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados", com a área total de 13,0960 Ha, no concelho de Moura, com a consequente derrogação da Portaria nº. 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria tal área.

2004-05-05 - PORTARIA 514/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Grünenthal.

2004-05-05 - DESPACHO 8968/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues como subinspector-geral dos Serviços de Justiça do Ministério da Justiça.

2004-05-05 - DESPACHO 8979/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Regina Ferreira Gomes Vieira para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo.

2004-05-05 - DESPACHO 8980/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital Distrital do Montijo o Dr. João dos Santos Tormenta, o Dr. Gabriel do Carmo Braço Forte e o Dr. António Xavier Soares de Veiga Dias, respectivamente.

2004-05-05 - DESPACHO 8981/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Sara Maria da Silva Ribeiro Lopes das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Cândido de Figueiredo, de Tondela.

2004-05-05 - DESPACHO 8984/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto de duplicação da linha P, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.