2004-05-06 - DESPACHO 9079/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, pune a assistente administrativa principal, Maria Manuela Serra Souteiro, do quadro da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relacções Internacionais, do Ministério das Finanças, com a pena disciplinar de aposentação compulsiva.

2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 277/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Stavanger, Noruega, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Oslo.

2004-05-06 - DESPACHO 9091/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da vinha e o olival a AFUVOPA - Associação de Fruticultores, Viticultores e Olivicultores do Planalto de Ansiães, concelho de carrazeda de Ansiães, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas da vinha e de pomóideas, protecção integrada da oliveira e produção integrada na cultura de pomóideas.

2004-05-06 - DESPACHO 9116/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico superior, carreira de técnico superior de conservação e restauro, na área das autarquias locais.

2004-05-06 - DESPACHO 9086/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4281 PPS (ED.02) " Nato Standard Marking for Shipment and Storage".

2004-05-06 - DESPACHO 9087/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4554 LAND (ED.01) "Automated Mission Planning System (AMPS) for Battlefield Helicopters".

2004-05-06 - RESOLUÇÃO 46/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os novos membros do conselho de administração da Caixa Geral de Aposentações.

2004-05-06 - DESPACHO 9092/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura de pomóideas a COOPERFRUTAS -Cooperativa de Produtores de Fruta e Produtos Hortícolas de Alcobaça, C.R.L., no concelho de Alcobaça, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura de pomóideas.

2004-05-06 - DESPACHO 9093/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de hortícolas a Cooperativa Agrícola de Loures, C.R.L., no concelho de Loures.

2004-05-06 - DESPACHO 9098/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um grupo nacional no domínio do Global Monitoring dor the Evironment and Security (GMES), nomeando o Prof. Mário Caetano como coordenador.