2004-05-03 - DESPACHO 8779/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias às obras de modernização da Linha do Norte - Subtroço nº 1.4: Azambuja (excl.) - Vale de Santarém (incl.)

2004-05-03 - DESPACHO 8767/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura do milho e produção integrada na cultura da vinha a Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, C.R.L., no concelho de Vila Nova de Famalicão a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura da vinha.

2004-05-03 - DESPACHO 8768/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de hortícolas a APAS - Associação dos Produtores Agrícolas da Sobrena, no concelho do Cadaval, a qual já se encontra reconhecida como de protecção e produção integradas na cultura de pomóideas e protecção integrada nas culturas de prunóideas e vinha, de protecção integrada na cultura da oliveira e de produção integrada na cultura da oliveira e da vinha.

2004-05-03 - DESPACHO 8737/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 52 o número de vagas para o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública para o ano lectivo de 2004-2005.

2004-05-03 - PORTARIA 479/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano a cessão a título definitivo á Camara Municípal de Oliveira de Azemeis da antiga Escola Preparatória de Bento Carqueja, sita na freguesia e concelho de Oliveira de Azemeis, o prazo previsto na Portaria 745/2003(2ªSérie) de 26-Maio, publicada no Diário da República 2ª série nº 134, de 11 Junho de 2003.

2004-05-03 - AVISO 5410/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim, Vila do Conde, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-05-03 - AVISO 5411/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização de aquisição directa de medicamentos importadores e grossistas pelo Instituto Português de Oncologia de Francisco Genril - Centro Regional de Oncologia do Porto, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-05-03 - AVISO 5412/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S.A., Vila Real, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-05-03 - AVISO 5413/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização de aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de São João, Porto, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-05-03 - DESPACHO 8738/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tabelas do regime livre relativas à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos.