Despacho 6092/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 13.º, n.º 3, da Lei 56/98, de 18 de Agosto, e em conformidade com o decidido no Acórdão 8/04, de 7 de Janeiro, deste Tribunal, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 34, de 10 de Janeiro de 2004, publicam-se as contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2001 - com as listas anexas a que se refere o n.º 7 do artigo 10.º da mesma lei, na redacção da Lei 23/2000, de 23 de Agosto - apresentadas ao Tribunal Constitucional pelos partidos políticos a seguir discriminados e por este Tribunal apreciadas no mencionado Acórdão 8/04.
12 de Fevereiro de 2004. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Manuel César Nunes de Almeida.
Partido Socialista (PS)
Balanço analítico em Dezembro
(ver documento original)
Demonstração de resultados
(ver documento original)
... 2001 ... 2000
Resultados operacionais (B-A) ... 259 529,65 ... 444 577,90
Resultados financeiros (D-B)-(C-A) ... (63 611,95) ... (163 673,48)
Resultados correntes (D-C) ... 195 917,70 ... 280 904,42
Resultados antes de impostos (F-E) ... 205 796,42 ... 144 686,95
Resultado líquido do exercício (F-G) ... 205 796,42 ... 144 686,95
(ver documento original)
ANEXO I
Relação de receitas
(de acordo com a Lei 56/98, de 18 de Agosto, com a redacção da Lei 23/2000, de 23 de Agosto, alterada pela Lei Orgânica 1/2001, de 14 de Agosto)
... Euros
Artigo 3.º:
N.º 1, alínea a):
Pessoas singulares ... 114 928,16
N.º 1, alínea c):
Angariação de fundos ... 765 319,57
N.º 2, alínea a):
Contribuições de filiados .. 76 387,01
N.º 2, alínea b):
Eleitos do Partido ... 87 179,27
Artigo 4.º:
N.º 4:
Anónimos ... 10 065,78
Artigo 6.º:
Alínea a:
Subvenção estatal - Sede Nacional ... 3 589 721,54
Subvenção estatal - Açores ... 294 908,02
Subvenção Estatal - Madeira ... 400 847,78
... 5 339 357,13
Partido Social-Democrata (PSD)
Balanço integrado em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Demonstração de resultados integrada em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
... Em euros
Resultados operacionais ... 769 518,87
Resultados financeiros ... ( 86 014,64)
Resultados correntes ... 683 504,22
Resultado líquido do exercício .. (170 011,09)
(ver documento original)
Actividades de angariação de fundos
Actividade ... Valor (em escudos) ... Valor(em euros)
Festa santos populares ... 7 000 000$00 ... 34 915,85
Total ... 7 000 000$00 ... 34 915,85
Vários edifícios no valor global de 745 865 863$50 (Euro 3 720 363,24).
Sede nacional - Lisboa
Lisboa - Rua de São Caetano, 7-9, 1200 Lisboa.
Aveiro
Distrito de Aveiro - Rua de José Estêvão, 10, 1.º, 3800 Aveiro.
Concelhos de:
Águeda - Quinta das Oliveiras, 9, 3751 Águeda.
Ílhavo - Avenida de 25 de Abril, Edifício Iliabum, FJ-3 P, 1.º, direito, 3830 Gafanha da Nazaré.
Oliveira de Azeméis - Rua dos Bombeiros Voluntários, 61-A, 3720 Oliveira de Azeméis.
Oliveira do Bairro - Estrada Nacional n.º 235, 3770 Oliveira do Bairro.
Ovar - Rua de Ferreira Castro, 84, 1.º, esquerdo, 3880 São Vicente Pereira Jusa.
Vale de Cambra - Avenida de Camilo Tavares de Matos, 3730 Vale de Cambra.
Beja
Concelho de Almodôvar - Rua de Carlos Romba, 6, 7700 Almodôvar.
Braga
Concelhos de:
Braga - Largo da Senhora Branca, 116, 4710 Braga.
Guimarães - Largo do Toural, 125, 4800 Guimarães.
Póvoa de Lanhoso - Rua do Comandante Luís Pinto da Silva, 1, 4.º, 4830 Póvoa de Lanhoso.
Vieira do Minho - Avenida de Barjona de Freitas, Edifício Alto Ave, 4850 Vieira do Minho.
Vila Nova de Famalicão - Rua de Adriano Pinto Basto, 138, 1.º, 4730 Vila Nova de Famalicão.
Castelo Branco
Concelho de Vila de Rei - Rua da Devesa, 33, 6110 Vila de Rei.
Coimbra
Concelhos de:
Pampilhosa da Serra - Lobatos, 3320 Pampilhosa da Serra.
Penacova - Gavinhos, 3360 Penacova.
Faro
Distrito de Faro - Rua de Vasco da Gama, 54, 1.º, 8000 Faro.
Concelhos de:
Loulé - Rua do Dr. Francisco Sá Carneiro, 8100 Loulé.
Olhão.
Leiria
Concelhos de:
Caldas da Rainha - Rua do Montepio, 16, 1.º, 2500 Caldas da Rainha.
Marinha Grande - Avenida do 1.º de Junho, 72, 2430 Marinha Grande.
Nazaré - Tapada, lote 1, direito, 5411, 2450 Nazaré.
Lisboa AML
Distrito de Lisboa AML - Rua da Junqueira, 209, 1300 Lisboa.
Concelhos de:
Agualva-Cacém.
Algés - Avenida de Carolina Michaëllis, lote 72-B, 2795 Linda-a-Velha.
Amadora - Avenida de 11 de Setembro, 4-C, 2700 Amadora.
Mafra - Rua do Arvoredo, bloco B, cave, 2655 Ericeira.
Mafra (núcleo) - Terreiro de D. João V, Mafra.
Oeiras - Rua da Aviação Lusitânia, 15, 2780 Oeiras.
Rio de Mouro - Rua das Malvas, lote C, 12, loja superior esquerda, Rio de Mouro.
Porto
Distrito do Porto - Rua de Guerra Junqueiro, 64, 4000 Porto.
Concelhos de:
Baião - Rua de Camões, 4640 Baião.
Gondomar - Rampa dos Combatentes da Grande Guerra, 31, 4420 Gondomar.
Matosinhos - Rua de Mouzinho de Albuquerque, 98, 4450 Matosinhos.
Paredes - Rua do 1.º de Dezembro, Castelões de Cepeda, 4580 Paredes.
Vila do Conde - Praça da República, 7, 4480 Vila do Conde.
Vila Nova de Gaia - Avenida da República, 640, 4401 Vila Nova de Gaia.
Bonfim - Rua de Entreparedes, 80, 4000 Porto.
Lousada.
Santarém
Distrito de Santarém - Calçada de Mem Ramires, 10, 1.º, 2000 Santarém.
Concelhos de:
Abrantes - Rua de São Pedro, 22, 1.º, 2201 Abrantes.
Cartaxo - Rua de Serpa Pinto, lote 3, 1.º, direito, 2070 Cartaxo.
Entroncamento - Rua do Almirante Reis, 64, 2330 Entroncamento.
Rio Maior - Avenida de Paulo VI, lote 102, 1.º, direito, 2040 Rio Maior.
Tomar - Rua do Marquês de Pombal, 44, 2.º, 2302 Tomar.
Torres Novas - Rua do Conde, 38, 1.º, 2350 Torres Novas.
Vila Nova de Ourém - Rua do Dr. Vaz Faria Almeida, 31, 2490 Vila Nova de Ourém.
Setúbal
Concelho de Santiago do Cacém - Largo de Almeida Garret, 1-2, 7540 Santiago do Cacém.
Torres Vedras
Concelho da Lourinhã - Urbanização do Parque Desportivo, lote 27, cave direita, 2530 Lourinhã.
Viana do Castelo
Distrito de Viana do Castelo - Apartado 34, 4901 Viana do Castelo.
Concelhos de:
Arcos de Valdevez - Praça Municipal, 19, 1.º, direito, 4970 Arcos de Valdevez.
Ponte de Lima - Rua do Dr. Ferreira Carmo, 4990 Ponte de Lima.
Vila Real
Concelho de Chaves - Avenida do Tenente Valadim, Edifício Valadim, 5400 Chaves.
Viseu
Concelho de Oliveira de Frades - Rua de Francisco Paraíso, bloco B, rés-do-chão, esquerdo, 3680 Oliveira de Frades.
Partido Popular (CDS-PP)
Balanço do ano de 2001
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Demonstração dos resultados do ano de 2001
(ver documento original)
Resumo
... Em euros
Resultados operacionais: (B-A) ... 32 172,12
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... - 56 580,19
Resultados correntes: (D-C) ... - 24 408,07
Resultados antes de impostos: (F-E) ... - 26 677,76
Resultado líquido do exercício: (F-G) ... - 26 677,76
Lista anexa à contabilidade 2001
[artigo 10.º, n.º 7, alínea b), da Lei 56/98]
(ver documento original)
Património imobiliário
Santa Maria da Feira - prédio urbano de 1.º andar sito na Rua do Jornal Correio da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, N/D.
Beja - prédio urbano de 2.º andar sito na Rua das Portas de Mértola, 34, 2.º, concelho de Beja, distrito de Beja, N/D.
Mafra - prédio urbano de cave sito na Rua dos Bombeiros Voluntários, bloco A, cave, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, 30 000$00.
Setúbal - duas fracções autónomas correspondentes ao rés-do-chão e subloja sitas na Rua de Angola, 14-A e 14-B, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal, N/D.
Maia - prédio urbano de 1.º andar sito na Rua do Engenheiro Duarte Pacheco, 120, 1.º, sala 7, concelho da Maia, distrito do Porto, 3 000 000$00.
Porto - prédio urbano sito na Rua de António Cândido, 71, concelho do Porto, distrito do Porto, N/D.
Vila Nova de Gaia - prédio urbano sito na Rua de Teixeira Lopes, 123, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, N/D.
Bombarral - prédio urbano sito na Rua do Comércio, 30, 2.º, direito, concelho do Bombarral, distrito de Leiria, 3 500 000$00.
Faro - fracção autónoma sita na Rua de Barbosa du Bocage, 64, concelho de Faro, distrito de Faro, 8 300 000$00.
Partido Comunista Português (PCP)
Balanço em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Apuramento dos resultados operacionais - Exercício de 2001
(ver documento original)
Apuramento dos resultados financeiros - Exercício de 2001
(ver documento original)
Apuramento dos resultados correntes - Exercício de 2001
(ver documento original)
Apuramento dos resultados extraordinários - Exercício de 2001
(ver documento original)
Apuramento dos resultados líquidos - Exercício de 2001
(ver documento original)
761 - Iniciativas de angariação de fundos
762 - Iniciativas especiais de angariação de fundos
(ver documento original)
Inventário do património imobiliário (com referência a 31 de Dezembro de 2001)
[alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
A) Prédios rústicos
(ver documento original)
B) Prédios urbanos
(ver documento original)
Partido Ecologista Os Verdes (PEV)
Balanço em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Declaração
Nos termos e para os efeitos do previsto nas alíneas a), b) e c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, declara-se que o Partido Ecologista Os Verdes:
a) Não recebeu no decurso do ano de 2001 quaisquer donativos concedidos por pessoas colectivas;
b) Não realizou receitas decorrentes do produto da actividade de angariação de fundos;
c) Não possui, nem possuía no ano de 2001, qualquer património imobiliário próprio.
24 de Maio de 2002. - Pela Comissão Executiva Nacional, (Assinaturas ilegíveis.)
Bloco de Esquerda (BE)
Balanço
(ver documento original)
Demonstração dos resultados
(ver documento original)
Resumo
... 2001 ... 2000
Resultados operacionais: (B-A) ... 12 565 652$00 ... 1 463 454$00
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) ...- 327 438$00 ... - 8 530$00
Resultados correntes: (D-C) ...12 238 214$00 ... 1 454 924$00
Resultados antes de impostos: (F-E) ...12 219 469$00 ... 1 454 924$00
Resultado líquido do exercício: (F-G) ...12 219 469$00 ... 1 454 924$00
ANEXO
Lista das receitas provenientes de angariação de fundos
[n.º 7, alínea b), do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais]
(ver documento original)
Declaração
No cumprimento do disposto do n.º 7, alínea c), do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, o Bloco de Esquerda declara que à data de 31 de Dezembro de 2001 não detinha qualquer património imobiliário.
31 de Maio de 2002. - (Assinaturas ilegíveis.)
Partido Socialista Revolucionário (PSR)
Balanço analítico - Dezembro de 2001
(ver documento original)
Demonstração dos resultados - Dezembro de 2001
(ver documento original)
Resumo
(Em euros)
Resultados operacionais: (B-A) ... 4 890,70
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... - 39,18
Resultados correntes: (D-C) ... 4 851,52
Resultados antes de impostos: (F-E) ... 2 537,82
Resultado líquido do exercício: (F-G) ... 2 537,82
Declaração
O Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que durante o ano de 2001 desenvolveu duas iniciativas para angariação de fundos, cujas receitas totalizam Euro239,42:
Data ... Valor (euros) ... Actividade ... Número de documentos
25-4-2001 ... 54,87 ... Banca de venda de materiais na manifestação do 25 de Abril ... 42
1-5-2001 ... 184,55 ... Banca de venda de materiais na manifestação do 1.º de Maio ... 56
18 de Maio de 2002. - Pela Comissão de Controle, Fernando João Faria. ... Declaração
O Partido Socialista Revolucionário declara, para os devidos efeitos, que não possui qualquer património imobiliário.
Por ser verdade, vai esta declaração assinada por um membro do seu Comité Central, na qualidade de representante legal deste Partido.
18 de Maio de 2002. - Francisco Anacleto Louçã.
União Democrática Popular (UDP)
Balanço - Exercício de 2001
(ver documento original)
Demonstração de resultados - Exercício de 2001
(ver documento original)
Resumo
Resultados operacionais: (B-A) ... 21 935,88 ... - 18 608,56
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) .. - 64,70 ... 89,23
Resultados correntes: (D-C) ...21 871,18 ... - 18 519,33
Resultados antes de impostos: (F-E) ...21 636,75 ... - 19 387,24
Resultado líquido do exercício: (F-G) ...21 636,75 ... - 19 387,24
ANEXO
Angariação de fundos
[n.º 7, alínea b), do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
Mês - Junho.
Região Autónoma - Madeira.
Actividade - Sessão.
Montante - Euro394,54.
31 de Maio de 2002. - Pelo Secretariado, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Para os devidos efeitos legais, a União Democrática Popular informa o Tribunal Constitucional que não possui qualquer património imobiliário.
31 de Maio de 2002. - Pelo Secretariado da Direcção Nacional, (Assinatura ilegível.)
Frente de Esquerda Revolucionária (FER)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
30 de Maio de 2002. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
Declaração sobre angariação de fundos - ano de 2001
Relativamente ao determinado na lei, a Frente de Esquerda Revolucionária - FER declara que durante o ano de 2001 não efectuou qualquer actividade específica de angariação de fundos.
30 de Maio de 2002. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
Inventário anual do património - ano de 2001
A Frente de Esquerda Revolucionária não se tornou proprietária de quaisquer bens patrimoniais durante o ano de 2001.
Assim, a Frente de Esquerda Revolucionária continua sem possuir qualquer bem patrimonial.
30 de Maio de 2002. - Pelo Comité Executivo, (Assinatura ilegível.)
$P Partido Política XXI (PXXI)
Balanço analítico consolidado em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Demonstração da conta de exploração consolidada do ano de 2001
(ver documento original)
ANEXO V
Receitas decorrentes do produto de actividade de angariação de fundos, do Partido Política XXI, durante o ano de 2001
[declaração nos termos da alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98]
... Em euros
Quotizações regulares de filiados (pessoas singulares) ... 3 271,43
Juros de depósitos bancários ... 18,71
Juros de aplicações de Tesouraria ... 2 000,08
Indemnização por resolução de contrato de arrendamento ... 9 975,96
Total ... 15 266,18
Mais se declara o seguinte:
Não foram desenvolvidas outras actividades de angariação de fundos;
Não houve receitas provenientes de empréstimos;
Não houve receitas provenientes de entregas efectuadas por pessoas colectivas.
ANEXO IV
Património imobiliário do Partido Política XXI, à data de 31 de Dezembro de 2001
[declaração nos termos da alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98]
Imóvel situado no lugar das Necessidades, freguesia de Santa Maria Maior, cidade e concelho de Viana do Castelo, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 2563, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 61, adquirido em 23 de Junho de 1995 pelo preço global de Euro 49 879,79.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
Balanço em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Resumo
Resultados operacionais: (B-A) ... 16 712,28
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... - 3 013,66
Resultados correntes: (D-C) ... 13 698,62
Resultados antes de impostos: (F-E) ... 6 159,49
Resultado líquido do exercício: (F-G) ... 6 159,49
Declaração
[para cumprimento no disposto na alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
Lista das angariações de fundos
(ver documento original)
29 de Maio de 2002. - Pelo Comité Central, (Assinatura ilegível.)
Inventário do património imobiliário em 31 de Dezembro de 2001
[para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto]
1 - Fracção autónoma designada pela letra "C", correspondente ao 1.º andar, esquerdo, do n.º 126 da Rua do Prior do Crato, em Alcântara, Lisboa, adquirida por 10 milhões de escudos.
2 - Não existem bem imóveis sujeitos a registo.
28 de Maio de 2002. - Pelo Comité Central, Domingos Bulhão.
Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
Balanço em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2001
(ver documento original)
Resumo
Exercício de 2001Exercício de 2002
Resultados operacionais: (B-A) ... 27,35 ... 1 029,24
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... -8,23 ... -5,40
Resultados correntes: (D-C) ... 19,12 ... 1 023,84
Resultados antes impostos: (F-E) ... -2 150,65 ... 66,15
Resultado líquido do exercício: (F-G) ... -2 150,65 ... 66,15
Declaração de angariação de fundos
Conforme o ofício n.º 333/03, de 10 de Julho de 2003, referente ao processo 9/CPP, com referência ao n.º 5 do Acórdão 358/2003, vem o POUS declarar não ter procedido a angariação de fundos no ano de 2001, pelo que para colmatar essa falha, seja agora considerada o cumprimento do estipulado na alínea b) do n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98.
22 de Julho de 2003. - Pela Comissão Nacional, Carlos Alberto Araújo Melo.
Declaração
Vimos por este meio declarar, conforme a Lei 56/98, de 18 de Agosto, que este Partido não recebeu quaisquer donativos de pessoas colectivas.
Declara-se que em relação ao n.º 7, alínea c), do artigo 10.º da Lei 56/98, o POUS não possui bens imóveis sujeitos a registo.
Mais esclarecemos que o POUS não apresenta valores contabilísticos relativos ao imobilizado corpóreo por os haveres existentes serem propriedade de militantes (cadeiras, cavaletes e respectivos tampos de mesa, secretária, estante e armário).
31 de Maio de 2002. - Pela Comissão Nacional, (Assinatura ilegível.)
Partido Popular Monárquico (PPM)
Balanço do exercício de 2001
(ver documento original)
Resultados do exercício de 2001
(ver documento original)
28 de Março de 2002. - A Presidente da Comissão Executiva, Belbina Laureana Ferreira Eurico Matias.
Partido Democrático do Atlântico (PDA)
Balanço
(ver documento original)
Demonstração dos resultados
(ver documento original)
31 de Dezembro de 2001. - Pela Administração/Gerência, (Assinatura ilegível.) - O Técnico de Contas, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Para os fins contidos no n.º 7 do artigo 10.º da Lei 56/98, declara-se que o Partido Democrático do Altântico não possui quaisquer bens imóveis ou móveis sujeitos a registo.
22 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Joaquim Aguiar Cabral.
Movimento O Partido da Terra (MPT)
Receitas - Gerais
(ver documento original)
Despesas - Gerais
(ver documento original)
Declaração
Vem o Movimento O Partido da Terra (MPT) declarar, para todos os efeitos, que não efectuou qualquer angariação de fundos.
Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Declaração
Vem o Movimento O Partido da Terra (MPT) declarar, para todos os efeitos, que não possui qualquer património, inclusive de natureza imobiliária.
Pela Comissão Política, (Assinatura ilegível.)
Partido Nacional Renovador (PNR)
Balanço analítico referente ao exercício de 2001
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Demonstração dos resultados
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Resumo
Em euros
Resultados operacionais: (B-A) ... -2 093,93
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ... -34,92
Resultados correntes: (D-C) ... -2 128,85
Resultados antes de impostos: (F-E) ... -10 338,31
Resultado líquido do exercício: (F-G) ... -10 339,38
Angariação de fundos para a campanha eleitoral das eleições autárquicas em 2001
(realizada em Dezembro de 2001 por via postal)
... Euros
Dr. Manuel Arnao Metello ... 199,52
Dr. António Queiroz de Lencastre ... 49,88
Dr. Manuel Dias de Almeida ... 24,94
Armando Henriques Santos ... 49,88
Engenheiro Adelino Felgueiras Barreto ... 24,94
Dr. António Franca Ribeiro ... 24,94
Dr. António Bettencourt Viana ... 49,88
Dr. Francisco José Lino ... 99,76
Engenheiro Lélio Santos Moreira ... 99,76
Manuel Amílcar Morais ... 49,88
Ângelo Olímpio Melenas ... 24,94
Dr. João Barroso da Fonte .. 49,88
Dr. Bernardo Correia Silva ... 73,35
Dr.ª Maria Natário Xavier ... 24,94
António da Gama Nogueira ... 24,94
Dr. José Luís da Fonseca ... 24,94
Dr. Paulo Fernando Rodrigues ... 79,81
Dr. Paulo Bandeira Alexandre ... 5,20
Coronel Carlos Campos e Oliveira ... 110,73
António Pedro Carvalho ... 24,94
José Lima Alves ... 39,90
Total ... 1 156,95
Partido Humanista (PH)
Balanço em 31 de Dezembro de 2001
(artigo 3.º do Decreto-Lei 410/89)
(ver documento original)
Declaração
O Partido Humanista, pessoa colectiva n.º 504957015, com sede na Rua de Santa Catarina, 820, 1.º, frente, na cidade do Porto, declara expressamente, para efeitos do disposto nos artigos 10.º e 12.º da Lei 56/98, de 18 de Agosto, não ter, durante o ano de 2001, recebido quaisquer donativos de pessoas colectivas, realizado quaisquer actividades de angariação de fundos, nem adquirido ou mantido o direito de propriedade de quaisquer bens imóveis.
31 de Maio de 2002. - O Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)
