Despacho 4617/2004 (2.ª série). - Nos termos das disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto-Lei 153/91, de 23 de Abril, do n.º 9.º da Portaria 1247/90, de 31 de Dezembro, e do artigo 78.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei 48/72, de 9 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 215/87, de 29 de Maio, e por proposta da vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, nomeio seu adjunto o coronel de infantaria Eduardo Alberto de Veloso e Matos, na situação de reserva desligado do serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004.
O coronel Veloso e Matos substitui o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Oliveira Monteiro, que, na mesma data, termina a sua comissão.
20 de Fevereiro de 2004. - O Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.
