Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 84/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a quota global de descongelamento para o ano de 1991, na Administração Regional Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 85/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a "Empreitada de ampliação da escola preparatória de Vila do Porto".

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 83/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula a declaração de utilidade pública urgente, da expropriação das parcelas de terreno, destinadas à "Remodelação e ampliação do hospital de Angra do Heroísmo".

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 81/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a prorrogação do contrato de arrendamento do imóvel, destinado à instalação do espólio do Museu de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 82/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as comparticipações para os investimentos municipais, objecto de cooperação financeira directa e mista.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - PORTARIA 28/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão de águas e serviços urbanos da Câmara Municipal de Calheta.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - PORTARIA 29/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Obras e Urbanismo da Camara Municipal de Calheta.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 79/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve alienar as habitações atribuidas aos funcionários e agentes da Administração Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 80/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula o acto de adjudicação da empreitada de "Construção do Centro de Saúde de São Roque do Pico".

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-23 - RESOLUÇÃO 86/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a "Empreitada de construção de infraestruturas de apoio em terra ao porto da Madalena - ilha do Pico"

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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