Despacho (extracto) n.º 3779/2004 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Outubro de 2003 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria:

José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade, professor-adjunto de nomeação provisória - autorizada a nomeação definitiva para o lugar de professor-adjunto do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2004, em conformidade com o n.º 9 do artigo 11.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

Por despacho de 21 de Janeiro de 2004 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria:

Michael Schon, assistente da Escola Superior de Artes e Design deste Instituto - autorizada a renovação trienal do contrato administrativo de provimento, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2004.

Por despacho de 21 de Janeiro de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, proferido por delegação:

Paulo Sérgio Moucho da Costa - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, para exercer funções com a categoria de técnico de 2.ª classe na área de design da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, deste Instituto, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, enquanto decorre concurso externo de ingresso para recrutamento para a respectiva categoria, com o correspondente vencimento mensal ilíquido a atribuir de acordo com o Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o artigo 41.º do Decreto-Lei 54/2003, de 28 de Março, com efeitos a partir de 22 de Janeiro de 2004, não podendo, em caso algum, ultrapassar a duração de dois anos.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

9 de Fevereiro de 2004. - O Vice-Presidente, João Paulo dos Santos Marques.