Aviso 217/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, autorizados por deliberação da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de 11 de Dezembro de 2003, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concursos internos gerais de acesso, para as categorias a seguir mencionadas, com vista ao provimento dos lugares que para cada um se indicam:
Concurso A - assessor principal, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, no domínio da hidráulica marítima e portuária, escalão 1, índice 710 (Euro 2203,34), visando o provimento de um lugar;
Concurso B - assessor, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, escalão 1, índice 610 (Euro 1893,01), visando o provimento dos seguintes lugares:
Dois, no domínio de tecnologias e componentes de edifícios;
Um, no domínio das tecnologias da informação em hidráulica e recursos hídricos;
Concurso C - técnico superior principal, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, no domínio da observação de obras geotécnicas, escalão 1, índice 510 (Euro 1582,68), visando o provimento de um lugar;
Concurso D - técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, escalão 1, índice 460 (Euro 1427,52), visando o provimento dos seguintes lugares;
Dois, no domínio da química;
Um, no domínio da engenharia civil;
Concurso E - assessor principal, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica e logística e manutenção, escalão 1, índice 710 (Euro 2203,34), visando o provimento dos seguintes lugares:
Um, no domínio da arquitectura e fiscalização de obras;
Um, no domínio da psicologia;
Concurso F - técnico superior principal, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica e logística e manutenção, escalão 1, índice 510 (Euro 1582,68), visando o provimento dos seguintes lugares:
Um, no domínio económico e financeiro;
Um, no domínio da informação e documentação técnica;
Concurso G - técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão pública, difusão da cultura científica e tecnológica e logística e manutenção, escalão 1, índice 460 (Euro 1427,52), visando o provimento dos seguintes lugares:
Um, no domínio do design visual;
Um, no domínio da comunicação;
Concurso H - especialista de informática, grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática, escalão 1, índice 720 (Euro 2234,38), visando o provimento de um lugar na área de engenharia de software;
Concurso I - especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, escalão 1, índice 600 (Euro 1861,98), visando o provimento de dois lugares na área de infra-estruturas tecnológicas;
Concurso J - técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, escalão 1, índice 470 (E 1458,55), visando o provimento de dois lugares na área de infra-estruturas tecnológicas;
Concurso K - técnico especialista principal, da carreira de técnico experimentador, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 510 (Euro 1582,68), visando o provimento de quatro lugares;
Concurso L - técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico experimentador, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 340 (Euro 1055,12), visando o provimento de dois lugares;
Concurso M - técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 264 (Euro 819,27), visando o provimento de um lugar;
Concurso N - técnico profissional principal, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação, escalão 1, índice 233 (Euro 723,07), visando o provimento de dois lugares;
Concurso O - técnico profissional principal, da carreira de desenhador, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - desenho técnico, escalão 1, índice 233 (Euro 723,07), visando o provimento de um lugar;
Concurso P - técnico profissional principal, da carreira de técnico profissional, da área funcional de difusão da cultura científica e tecnológica - informação, relações públicas e cooperação e relações externas, escalão 1, índice 233 (Euro 723,07), visando o provimento de dois lugares;
Concurso Q - técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - modelação, protótipos e manutenção, escalão 1, índice 264 (Euro 819,27), visando o provimento de três lugares;
Concurso R - técnico profissional de 1.ª classe, da carreira de técnico profissional, da área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia - modelação, protótipos e manutenção, escalão 1, índice 218 (Euro 676,52), visando o provimento de um lugar;
Concurso S - técnico profissional especialista principal, da carreira de técnico profissional, da área funcional de logística e manutenção, comunicação áudio-visual, desenho e artes gráficas, escalão 1, índice 310 (Euro 962,02), visando o provimento de um lugar;
Concurso T - técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional, da área funcional de logística e manutenção, comunicação áudio-visual, desenho e artes gráficas, escalão 1, índice 264 (Euro 819,27), visando o provimento de um lugar;
Concurso U - assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, da área funcional de gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, escalão 1, índice 264 (Euro 819,27), visando o provimento de 11 lugares;
Concurso V - assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, da área funcional de gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, escalão 1, índice 218 (Euro 676,52), visando o provimento de oito lugares.
2 - Validade - os concursos são válidos para os lugares indicados, caducando a validade com o seu provimento.
3 - Legislação aplicável - além do referido no n.º 1, os presentes concursos regem-se também pelas disposições que lhes são aplicáveis dos Decretos-Leis n.os 353-A/89 e 427/89, respectivamente de 16 de Outubro e de 7 de Dezembro, e pelos diplomas que para cada um se indicam:
Concursos A a G - Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, republicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 134, de 11 de Junho de 1999;
Concursos H a J - Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, e Portaria 358/2002, de 3 de Abril;
Concursos K a N - Decretos-Leis e 236/89, de 26 de Julho;
Concursos O a V - Decreto-Lei 404-A/98.
4 - Conteúdos funcionais - o conteúdo funcional dos lugares a prover é o que se indica para cada concurso:
Concursos A a G e P a V - mapa I anexo ao Decreto-Lei 248/85, de 15 de Julho;
Concursos H a J - Portaria 358/2002, de 3 de Abril;
Concursos K a N - Decreto-Lei 236/89, de 26 de Julho;
Concurso O - anexo II à Portaria 137/88, rectificada pela declaração de rectificação publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 29 de Fevereiro de 1988.
5 - Local de trabalho - Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa.
6 - Vencimento e regalias sociais - os vencimentos são os mencionados no n.º 1, se a outro superior não tiverem direito, nos termos do Decreto-Lei 353-A/89, e as condições de trabalho e regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários e agentes da Administração Pública.
7 - Requisitos de admissão:
7.1 - Requisitos gerais - os definidos no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
7.2 - Requisitos especiais:
Concursos A a G - artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98;
Concursos H a J - artigo 4.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março;
Concursos K a N - artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei 236/89, de 26 de Julho;
Concursos O a T - artigo 6.º do Decreto-Lei 404-A/98;
Concursos U a V - artigo 8.º do Decreto-Lei 404-A/98.
8 - Formalização das candidaturas:
8.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido à direcção do Laboratório e entregue na Divisão de Gestão de Pessoal, sita na Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa, pessoalmente ou enviado pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, no prazo de abertura do concurso, dele devendo constar:
8.1.1 - Identificação completa (nome, filiação, nacionalidade, data de nascimento e naturalidade);
8.1.2 - Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação;
8.1.3 - Residência e telefone, se tiver;
8.1.4 - Habilitações literárias e profissionais que possui;
8.1.5 - Categoria que possui e organismo a que está vinculado;
8.1.6 - Concurso a que se candidata e respectiva área/domínio, se for o caso;
8.1.7 - Declaração, sob compromisso de honra, referindo possuir os requisitos gerais mencionados no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98.
8.2 - Os requerimentos deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, no que diz respeito ao n.º 8.2.1, dos seguintes documentos:
8.2.1 - Declaração, passada e autenticada pelo serviço de origem, indicando a natureza do vínculo à função pública, a categoria, a carreira e o grupo de pessoal, bem como o tempo de serviço na categoria, na carreira e na função pública, e ainda as classificações de serviço respeitantes aos anos relevantes para a admissão ao concurso;
8.2.2 - Currículo profissional do candidato, devidamente datado e assinado;
8.2.3 - Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias que possui;
8.2.4 - Fotocópia de documentos comprovativos das acções de formação profissional complementar e das respectivas durações;
8.2.5 - Fotocópia de documentos comprovativos dos elementos que considerar relevantes para a apreciação do seu mérito ou possam constituir motivo de preferência legal.
8.3 - Os candidatos pertencentes ao quadro de pessoal do LNEC ficam dispensados da apresentação dos documentos que alegarem constar e que constem do seu processo individual, bem como da declaração referida no n.º 8.2.1.
9 - Faculdade do júri - o júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para a apreciação do seu mérito.
10 - Falsidade de documentos - para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a apresentação ou a entrega de documento falso implica a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e penal, conforme os casos.
11 - Método de selecção a utilizar:
11.1 - Concursos A, C a G e K a V - avaliação curricular (AC) - visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos na área/domínio para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo currículo profissional, a realizar nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 204/98;
11.2 - Concurso B - provas públicas - as provas públicas consistem na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato;
11.3 - Concursos H a J:
Provas de conhecimentos;
Avaliação curricular - de acordo com o referido no n.º 11.1:
11.3.1 - As provas de conhecimentos dos concursos H a J realizar-se-ão de acordo com os respectivos programas aprovados pelo despacho conjunto 902/2002, de 27 de Novembro, da Direcção-Geral da Administração Pública e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 18 de Dezembro de 2002.
As provas de conhecimentos contribuem para a classificação final com um peso a definir em acta de reunião do júri do concurso, o qual não poderá ser inferior a 60%. As provas serão de natureza teórica, assumirão a forma escrita, terão a duração de duas horas e incidirão sobre matérias constantes dos currículos escolares correspondentes às habilitações literárias exigidas para o ingresso na carreira, no âmbito dos temas constantes dos correspondentes programas, de acordo com a delimitação e pormenorização a seguir indicadas:
1) Especialista de informática:
a) Área de infra-estruturas tecnológicas:
Sistemas operativos e arquitectura de computadores - conceitos básicos sobre sistemas operativos, definição de sistema operativo, modelos de sistema operativo. Noções básicas sobre processos e fios de execução (threads). Gestão de memória: memória virtual, segmentação e paginação. Sistemas de ficheiros. Gestores de periféricos. Protecção e segurança nos sistemas Unix e Windows NT/2000/XP;
Telecomunicações e redes de dados - noções básicas sobre arquitecturas de redes de computadores: modelos OSI e TCP/IP. Níveis físico (meios de transmissão), de ligação de dados (técnicas de empacotamento, controlo de erro e controlo de fluxo, protocolos e métodos de controlo de acesso à rede), nível rede (protocolos de encaminhamento e para gestão da congestão), nível transporte (estabelecimento e terminação de ligações, protocolos TCP e UDP) e nível aplicação (protocolos SNMP, SMTP, HTTP, FTP, NNTP); Segurança de sistemas e redes - conceitos fundamentais de segurança. Paradigmas da segurança. Modelos de computação segura distribuída;
Administração de sistemas, de serviços de rede e de sistemas distribuídos - funções dos administradores. Políticas de administração;
b) Área de engenharia de software:
Linguagens de programação e de scripting:
Paradigmas de programação: imperativa, orientada por objectos, lógica, funcional;
Noções básicas de programação orientada por objectos: hierarquia de classes, herança, tipos estático e dinâmico, polimorfismo e ligação dinâmica;
Linguagens compiladas e linguagens interpretadas. Linguagens de scripting;
Ambientes de programação - noção de ambiente de programação. Componentes de um ambiente de programação;
Gestão de sistemas de bases de dados e linguagens de programação associadas - organização física dos dados e métodos de acesso. Conceitos de transacção, controlo de concorrência, integridade e segurança da informação. Arquitectura e metodologias de realização de aplicações cliente-servidor. Arquitectura e metodologias de realização de aplicações para a web. Optimização do desempenho. Datawarehouse e sistemas de apoio à decisão;
Modelos abstractos de dados - tipos de dados: listas, pilhas, filas, conjuntos, árvores, tabelas e grafos;
Planeamento e gestão de sistemas de informação:
Concepção de bases de dados e modelação conceptual baseada em diagramas entidade-associação;
Sistemas de informação centrados nos dados e organização da informação de forma independente dos programas;
Modelo relacional de organização e manipulação dos dados e a linguagem SQL;
2) Técnico de informática:
Área de infra-estruturas tecnológicas:
Noções de arquitectura de computadores - microcomputadores: principais componentes, tecnologias correntemente utilizadas, capacidades e características de desempenho;
Noções de redes e sistemas informáticos - noções básicas sobre arquitecturas de redes de computadores. Protocolos mais comuns;
Sistemas operativos e linguagens de programação - conceitos básicos sobre sistemas operativos:
Noções básicas sobre processos e fios de execução (threads);
Sistemas de ficheiros;
Gestores de periféricos;
Noções básicas de programação orientada por objectos: hierarquia de classes, herança. Linguagens compiladas e linguagens interpretadas;
Linguagens de scripting;
Procedimentos de salvaguarda de informação - regras a observar para salvaguarda de informação em sistemas centrais e em sistemas pessoais.
12 - Os critérios de apreciação e ponderação a utilizar na aplicação dos métodos de selecção, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de acta de reunião do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.
13 - Sistema de classificação final - o sistema de classificação final é de 0 a 20 valores.
14 - Publicitação das relações e das listas - os candidatos admitidos aos concursos constarão de relação a afixar no átrio deste Laboratório Nacional, nos termos do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei 204/98, e os candidatos excluídos, após análise das candidaturas, serão notificados nos termos do artigo 34.º, sendo as listas de classificação final notificadas nos termos do artigo 40.º Serão elaboradas relações e listas separadas por área/domínio.
15 - Os júris dos concursos têm a seguinte composição:
Concurso A
Presidente - Carlos Alberto Matias Ramos, vice-presidente.
Vogais efectivos:
José Manuel Afonso Covas, investigador-coordenador.
Maria Margarida Cardoso da Silva, assessora principal.
Vogais suplentes:
Eduardo Manuel Saraiva Henriques Oliveira, investigador-coordenador.
André Bustorff Fortunato, investigador principal.
Concurso B
Presidente - José Ângelo Vasconcelos de Paiva, investigador-coordenador.
Vogais efectivos:
Maria Helena Colaço Alegre, investigadora principal.
Jorge Viçoso Patrício, investigador principal.
Vogais suplentes:
Sérgio Carvalho de Matos Teixeira Coelho, investigador principal.
João Carlos Godinho Viegas, investigador auxiliar.
Concurso C
Presidente - José Delgado Rodrigues, investigador-coordenador.
Vogais efectivos:
Francisco Manuel Gonçalves Alves Salgado, investigador principal.
João Manuel Marcelino Mateus da Silva, investigador principal.
Vogais suplentes:
Pedro Simão Seco e Pinto, investigador-coordenador.
Fernando José Pardo de Santayana Carrillo, investigador principal.
Concurso D
Presidente - Maria Isabel Zeferino Eusébio de Oliveira Marques, investigadora-coordenadora.
Vogais efectivos:
João Alfredo Ferreira dos Santos, investigador auxiliar.
Luís Gabriel Pereira da Silva, assessor.
Vogais suplentes:
Maria Paula Marques da Costa Rodrigues, investigadora principal.
Conceição Joana Espinosa Morais Fortes, investigadora auxiliar.
Concurso E
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
António Louro Ferreira de Matos, assessor principal.
Ana Paula Mealha Laginha dos Ramos Pacheco Miranda, assessora principal.
Vogais suplentes:
Maria de Lourdes Soares Gago Dourado Eusébio, assessora principal.
Isabel Maria Mendes Reis Neves Varela, assessora principal.
Concurso F
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
Ana Paula Mealha Laginha dos Ramos Pacheco Miranda, assessora principal.
Ana Maria Neto Duarte, assessora principal.
Vogais suplentes:
Isabel Maria Mendes Reis Neves Varela, assessora principal.
José António da Cruz Paiva e Costa, técnico superior principal.
Concurso G
Presidente - Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, assessora.
Vogais efectivos:
Ana Maria da Silva Xavier Carradinha Oliveira, técnica superior de 1.ª classe.
Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, técnica superior principal.
Vogais suplentes:
Ana Cristina Varela Morgado, técnica superior principal.
Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior de 1.ª classe.
Concurso H
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
Luís Fernando Arriaga da Cunha, investigador-coordenador.
João Carlos Viana Martins, especialista de informática do grau 3, nível 2.
Vogais suplentes:
António Manuel Inês Pereira da Silva, investigador principal.
Carlos António de Oliveira Costa, investigador principal.
Concurso I
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
Luís Fernando Arriaga da Cunha, investigador-coordenador.
José Augusto Moreira da Cunha, especialista de informática do grau 2, nível 2.
Vogais suplentes:
António Manuel Inês Pereira da Silva, investigador principal.
João Carlos Viana Martins, especialista de informática do grau 3, nível 2.
Concurso J
Presidente - João Manuel Gonçalves Duarte Cunha, vice-presidente.
Vogais efectivos:
António Manuel Inês Pereira da Silva, investigador principal.
Vítor Manuel Borrego Duarte, especialista de informática do grau 3, nível 1.
Vogais suplentes:
José Augusto Moreira da Cunha, especialista de informática do grau 2, nível 2.
José Adelino da Conceição Duarte, especialista de informática do grau 3, nível 1.
Concurso K
Presidente - João Paulo Lourenço Cardoso, investigador principal.
Vogais efectivos:
José Falcão de Melo, investigador principal.
José Maria Fidalgo, técnico especialista principal.
Vogais suplentes:
Maria Paula Marques da Costa Rodrigues, investigadora principal.
Luís Miguel Pina de Oliveira Santos, investigador auxiliar.
Concurso L
Presidente - Maria João Oliveira de Barros Henriques, investigadora principal.
Vogais efectivos:
Arlindo Manuel Gonçalves de Sousa, técnico superior de 1.ª classe.
Joaquim Manuel Eleutério Vieira, técnico especialista principal.
Vogais suplentes:
João Crisóstomo Pedrosa Moital Leal, técnico principal.
Amílcar Jorge Cardoso Gonçalves, técnico de 1.ª classe.
Concurso M
Presidente - Manuel Alves Ferreira, técnico especialista principal.
Vogais efectivos:
Amândio Costa Marecos, técnico especialista.
José Luís Teixeira Dias Louro, técnico de 1.ª classe.
Vogais suplentes:
João Pereira Bento, técnico profissional especialista principal.
José Augusto Pedroso Barreiros, técnico profissional especialista principal.
Concurso N
Presidente - José Carlos Pereira da Fonseca Nunes, técnico especialista principal.
Vogais efectivos:
João Ribeiro Martins, técnico especialista.
António Pais Fernandes, técnico especialista.
Vogais suplentes:
João António Amante, técnico especialista principal.
Diamantino Carocinho Coelho, técnico de 1.ª classe.
Concurso O
Presidente - José Manuel Duarte Henriques, investigador principal.
Vogais efectivos:
Agostinho Ayong de Matos, coordenador.
Esmeralda Martinez Gonzalez Oliveira Costa, técnica profissional especialista principal.
Vogais suplentes:
Luís Manuel Gomes Dias, técnico especialista principal.
Maria Luísa Nunes Campina Faleiro, coordenadora.
Concurso P
Presidente - Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca, assessora.
Vogais efectivos:
Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, técnica superior principal.
Cristina Maria Ferreira Garção, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais suplentes:
Ana Maria da Silva Xavier Carradinha Oliveira, técnica superior de 1.ª classe.
Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 2.ª classe.
Concurso Q
Presidente - Francisco Mário Cavalheiro, técnico especialista principal.
Vogais efectivos:
Guilhermino da Silva Rodrigues Lisboa, técnico especialista.
João Crisóstomo Pedrosa Moital Leal, técnico principal.
Vogais suplentes:
José Fernando dos Santos Pereira Gil, técnico especialista.
João Manuel Andrade Pereira, técnico profissional especialista principal.
Concurso R
Presidente - João Crisóstomo Pedrosa Moital Leal, técnico principal.
Vogais efectivos:
Henrique Manuel Anjos Candeias, técnico de 2.ª classe.
João Jesus Isidoro Coelho, técnico profissional especialista principal.
Vogais suplentes:
Manuel Eduardo Alegre Andrade, técnico especialista principal.
José Alberto Fernandes Santos, técnico profissional principal.
Concurso S
Presidente - Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais efectivos:
Hélder David Lopes Oliveira, técnico superior estagiário.
Adelino Martins da Silva, coordenador.
Vogais suplentes:
José Fernando Morganho Anacleto, coordenador.
Fernando de Jesus Mendes, coordenador.
Concurso T
Presidente - Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais efectivos:
Hélder David Lopes Oliveira, técnico superior estagiário.
Adelino Martins a Silva, coordenador.
Vogais suplentes:
José Fernando Morganho Anacleto, coordenador.
Fernando de Jesus Mendes, coordenador.
Concurso U
Presidente - José António da Cruz Paiva e Costa, técnico superior principal.
Vogais efectivos:
Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior de 1.ª classe.
Maria de São José dos Santos Costa Januário, chefe de secção.
Vogais suplentes:
Ana Cristina Varela Morgado, técnica superior principal.
Maria Margarida das Neves Malveiro Carneiro Mendes, chefe de secção.
Concurso V
Presidente - José António da Cruz Paiva e Costa, técnico superior principal.
Vogais efectivos:
Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica superior de 1.ª classe.
Maria de São José dos Santos Costa Januário, chefe de secção.
Vogais suplentes:
Ana Cristina Varela Morgado, técnica superior principal.
Maria Margarida das Neves Malveiro Carneiro Mendes, chefe de secção.
O 1.º vogal efectivo de cada júri substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
16 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
17 de Dezembro de 2003. - A Directora dos Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
