Aviso 9313/2003 (2.ª série) - AP. - Renovação de contrato de trabalho a termo certo. - Torno público pelo presente, que por meu despacho de renovação de 28 de Outubro de 2003, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003, renovei, por mais seis meses, o contrato de trabalho a termo certo, celebrado em 31 de Outubro de 2002, com efeitos a partir de 1 de Novembro do mesmo ano, com o licenciado Sérgio Bruno Gomes Tavares, na categoria de técnico superior de 2.ª classe de história (escalão 1, índice 400), com fundamento na alínea d), n.º 2, do artigo 18.º, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho. [Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, ao abrigo do artigo 114.º, n.º 3, alínea g), da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]
28 de Outubro de 2003. - O Presidente da Câmara, Carlos Fernando Diogo Pires.