Despacho (extracto) n.º 17 136/2003 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Junho de 2003 do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

Abel Filipe Carrega Pereira Ribeiro Louro, Adelino Gonçalves Damião, Agostinho Rosa Gomes, Alda Maria da Silva Figueiredo Bento, Álvaro Farinha Nunes, Amandina da Conceição dos S. Casanova Neves, Ana Catarina Carvalho Costa, Ana Maria Gonçalves de Sousa Ferreira, André António Bernardo Galante, André Filipe Campanha Tavares, André Filipe Moutinho Cristóvão, André Filipe Poças Cruz, Andreia Sofia Alves dos Santos, António Antunes Domingues, António Antunes Salvado, António da Silva Beirão, António João Pereira Poupinho, António José da Silva Louro, António José Farinha Montes, António José Gaspar Abrantes, António Lopes Casteleiro, António Ribeiro Garcia, Ari António Perpétuo Besteiro, Bruno Filipe Gouveia Rebelo, Bruno Gonçalo dos Santos Patrício, Bruno Miguel Lopes Aranda, Bruno Sérgio Gomes Brás, Cátia Daniela Salcedas Casteleiro, Daniel Alexandre Correia Caetano, Daniel Filipe Pereira Nunes, Daniel Gil Saraiva, David Alves Matias, David Filipe Canelo Lélé, David José André Carreiro Mendes, David Miguel Freire d'Almeida, Diogo Manuel Lourenço Marques, Edgar Joaquim Sousa Andrade, Eduardo Ribeiro, Emanuel Filipe Barata Ferrador, Emanuel José Franco Póvoas Fidalgo Aguiar, Emanuel Silveira Gil Mendes, Fernando José Brazete Ernesto, Fernando José Martins Mateus, Fernando Luís Dias Martins, Fernando Manuel H. Farinha Santos, Filipe Miguel Campos Canilho, Florentino Domingues Gonçalves, Francisco António Fonseca Santos, Francisco José Gil Parente, Henrique Gomes Antunes, Isabel Maria Ernesto de Sousa, Jaime Manuel Fonseca Pais, João António Campos Nabais, João António Trindade Dias, João Filipe da Silva Matias, João Fonseca Mateus, João Manuel Ribeiro Nunes, João Maria de Couto, João Maria Farinha Valente, João Nunes Ribeiro Rodrigues, João Nuno Gil Marta Batista dos Santos, João Paulo Lopes Douvens, João Paulo Ribeiro Oliveira, Joaquim José Martins Carreto, Jorge Manuel Batista dos Santos, Jorge Ricardo Paulos da Silva, José Alberto Serra Vaz, José da Conceição Domingues Eusébio, José Fernandes Ribeiro, José Júlio Mendes Amaral, José Manuel da Costa Almeida, Júlio Gomes, Lídia Maria Correia Marcelino Caetano, Lucinda Augusta Nunes Levita, Luís Emanuel Ventura Valadares, Luís Filipe Marcos Nunes, Luís Manuel Salgueiro Mendes, Macário da Piedade Domingues, Manuel Augusto Gaspar, Manuel de Jesus Alves, Manuel João Madeira Póvoa, Marco João Lourenço Pais, Maria da Graça Prata Soares Morais, Maria dos Anjos Mateus Nunes, Maria Joaquina Alves, Maria Rosa Costa Almeida Figueiredo, Mário Boavista Teixeira, Martinho Valente Varelas, Micael Mateus Lourenço, Michael Fernandes dos Santos, Natália Maria Albuquerque de Almeida, Nélson Miguel Moreira Gaspar, Nuno Miguel Ribeiro, Nuno Ricardo Oliveira Abreu, Nuno Roque Andrade Lourenço, Óscar Diogo dos Santos Patrício, Paula Cristina Mendes Afonso Martins, Paulo Jorge Batista Lourenço, Paulo Jorge Farinha Fernandes, Paulo Jorge Martins Dias, Paulo Miguel dos Santos Dias, Paulo Renato Pires Frederico, Paulo Ricardo Lourenço Neves, Pedro Filipe Almeida Dias, Pedro Gonçalo Ferreira Matos, Pedro Miguel Abrantes Cardoso, Pedro Miguel Antunes Delgado, Pedro Miguel Tomé Aguiar, Pedro Rafael Salvado Batista, Pedro Antunes Delgado, Pedro Miguel Tomé Aguiar, Pedro Rafael Salvado Batista, Pedro Tiago Fernandes de Jesus, Ricardo Jorge Gadanho dos Santos Farinha, Roberto Sebastião dos S. Martins Monteiro, Rui Manuel Póvoas Batista, Sandra Maria Gil Saraiva, Sandra Marinados Santos Costa Antunes, Sérgio Ferreira da Cunha, Sérgio Miguel Batista Martins, Sérgio Rodrigo Martinho de Moura, Sofia Isabel de Jesus Cunha, Sofia Isabel Nunes Gonçalves, Sónia Silva Pereira, Tiago Antunes da Silva, Tiago Narciso Rocha Prazeres, Vasco Alberto dos Santos Costa, Victor Paulo Gonçalves Clamote e Vítor Manuel Milheiro Martins Rego - autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelos Decretos-Leis 407/91, de 17 de Outubro e 218/98, de 17 de Julho, e do Decreto-Lei 247/97, de 19 de Setembro, para desempenho de funções de vigilância e prevenção de incêndios florestais, pelo período de dois meses, com início em 1 de Julho de 2003, prorrogáveis de acordo com as condições meteorológicas. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Agosto de 2003. - Pelo Director de Serviços de Administração, (Assinatura ilegível.)