2003-09-05 - DESPACHO 17141/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Amar Terra Verde, em Vila Verde, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica: Aplicações Informáticas de Gestão e Condução de Obra.

2003-09-05 - DESPACHO 17201-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da LUSOSCUT - Beiras Litoral e Alta - A25/IP5, lanço, Mangualde-Guarda, sublanço Ratoeira nascente - IP2, identificadas no mapa e planta em anexo.

2003-09-05 - DESPACHO 17154/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a rectificação, com carácter de urgência, da declaração de utilidade pública da expropriação de bens imóveis e dos direitos a eles inerentes considerados necessários para as obras de modernização da via férrea, no subtroço de Alhandra a Setil.

2003-09-05 - DESPACHO 17112/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o tenente-coronel de administração militar, Vitor Manuel Calado Gomes dos Reis Casal, para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Repúblicana.

2003-09-05 - DESPACHO 17113/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera por especial conveniência de serviço, o coronel de infantaria João Amorim Esteves do cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

2003-09-05 - DESPACHO 17135/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, no director-geral das florestas, engenheiro florestal António Maria Lino da Costa Sousa de Macedo, e no conselho administrativo da Direcção-Geral das Florestas.

2003-09-05 - DESPACHO 17138/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede ao Colégio Diocesano de Santo António, em Portalegre, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica: Aplicações Informáticas de Gestão e Gestão de Animação Turística.

2003-09-05 - DESPACHO 17139/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional CENATEX, em Guimarães, autorização de funcionamento de uma turma para cada um dos seguintes cursos de especialização tecnológica; Design de Moda, Energia e Automação.

2003-09-05 - DESPACHO 17142/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola ES/3 de Carvalhos, em Carvalhos, Pedroso, autorização de funcionamento de uma turma para o curso de especialização tecnológica Gestão de Animação Turística.

2003-09-05 - DESPACHO CONJUNTO 885/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior, para o ano de 2004,nos termos e condições apresentadas pelo INATEL- Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, entidadde a quem compete gerir o Programa a nível nacional.