Aviso 9061/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2002-2003:
Autonomia pedagógica
Distrito de Lisboa
1 - Academia de Amadores de Música - alvará 289:
Cursos básicos:
Clarinete, Contrabaixo, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Viola Dedilhada, Violino, Violeta e Violoncelo (ver nota f).
Cursos complementares:
Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Violeta, Violoncelo, Canto, Formação Musical (ver nota f).
2 - Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
Cursos básicos de Música em regime integrado:
Contrabaixo, Violino, Piano, Clarinete, Cravo, Flauta transversal, Violoncelo, Viola Dedilhada, Violeta, Flauta de Bisel, Órgão, Saxofone e Trompete (ver nota f).
Distrito de Setúbal
3 - Academia de Dança Contemporânea - AD 36:
Curso básico de Dança (despacho da Secretária de Estado da Educação de 20 de Fevereiro de 2003 para o plano de estudos cumprido em 2001-2002 e 2002-2003);
Curso complementar de Dança (despacho da SEEI de 6 de Junho de 1997 e Portaria 804/97, de 2 de Setembro).
Paralelismo pedagógico
Distrito de Leiria
1 - Conservatório das Caldas da Rainha - processo 193, com autonomia definitiva desde 2000-2001:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete, Tuba, Viola Dedilhada, Violino (ver nota b);
Trombone (ver nota a);
Violoncelo (ver nota c);
2 - Academia de Música de Alcobaça - processo 185:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trombone, Trompete, Viola Dedilhada e Violino (ver nota a).
Distrito de Lisboa
3 - Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
Cursos básicos de Música em regime supletivo:
Clarinete, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo e Contrabaixo (ver nota c).
Cursos complementares de Música em regime supletivo:
Formação Musical, Canto, Piano, Viola Dedilhada e Violino (ver nota c).
4 - Conservatório de Música D. Dinis - AD 2008:
Cursos básicos:
Acordeão, Clarinete, Contrabaixo, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Viola Dedilhada, Violeta, Violino, Violoncelo (ver nota h).
Cursos complementares:
Clarinete, Contrabaixo, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo, Formação Musical (ver nota h);
Acordeão, Canto (ver nota a).
5 - Conservatório Regional Silva Marques processo 192, com autonomia definitiva desde 2000-2001:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo (ver nota c).
Cursos complementares:
Clarinete, Saxofone, Formação Musical (ver nota c);
Flauta Transversal, Trombone (ver nota a).
6 - Escola de Dança Ana Mangericão - Processo 326 com autonomia definitiva desde 1990:
Cursos básicos:
Dança (ver nota j) (de acordo com plano de estudos aprovado pela Portaria 1047/99, de 26 de Novembro).
7 - Escola de Música Leal da Câmara - alvará 2331:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trombone, Trompete, Viola Dedilhada, Violino (ver nota e);
Contrabaixo, Violoncelo (ver nota d).
8 - Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues - AD 37:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo (ver nota a).
Cursos complementares:
Canto, Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Violino (ver nota a).
9 - Escola de Música Nossa Senhora do Cabo - AD 7:
Cursos básicos:
Clarinete, Contrabaixo, Flauta Transversal, Flauta de Bisel, Oboé, Órgão, Piano, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompete, Viola Dedilhada, Violeta, Violino, Violoncelo (ver nota e);
Trompa (ver nota d).
Cursos complementares:
Canto, Clarinete, Flauta Transversal, órgão, Piano, Trombone, Trompete, Viola Dedilhada, Violeta, Violino, Violoncelo (ver nota j);
Flauta de Bisel, Formação Musical (ver nota d).
10 - Instituto de Música Vitorino Matono - AD 2013:
Cursos básicos:
Acordeão, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo (ver nota d).
Cursos complementares:
Acordeão, Canto, Piano, Formação Musical (ver nota d);
Viola Dedilhada (ver nota a).
11 - Fundação Musical dos Amigos das Crianças - AD 4540:
Cursos básicos:
Violino, Violoncelo, Violeta, Contrabaixo, Piano, Flauta Transversal (ver nota h);
Oboé, Viola Dedilhada (ver nota b).
Cursos complementares:
Violino, Violeta, Violoncelo, Contrabaixo, Piano, Flauta Transversal (ver nota h);
Oboé, Viola Dedilhada, Canto (ver nota b).
Distrito de Santarém
12 - Centro de Formação Artística da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais - AD 4542:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, Oboé, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Percussão, Violoncelo (ver nota h);
Fagote, Tuba (ver nota d);
Viola Dedilhada (ver nota b);
Violino (ver nota a).
Cursos complementares:
Clarinete, Trompete (ver nota h);
Trompa (ver nota d);
Percussão, Formação Musical (ver nota b);
Oboé, Saxofone (ver nota c).
13 - Casa das Artes - Conservatório Regional de Música da Golegã, processo 184:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada, Violino (ver nota a).
Cursos complementares:
Clarinete, Piano, Viola Dedilhada (ver nota a).
14 - Escola de Música Canto Firme - processo 4543:
Cursos básicos:
Acordeão, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, órgão, Piano, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo (ver nota a).
Cursos complementares:
Canto, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo (ver nota a).
15 - Conservatório de Música do Choral Phydellius - AD 4543:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, órgão, Piano, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo (ver nota a).
Cursos complementares:
Piano, Viola Dedilhada, Canto, Clarinete e Flauta Transversal (ver nota a).
16 - Escola de Música Jaime Chavinha - AD 2025:
Cursos básicos:
Acordeão, Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Viola Dedilhada, Violino e Trompete (ver nota a).
Cursos complementares:
Flauta Transversal, Piano e Viola Dedilhada (ver nota a).
17 - Escola de Música de Santarém - AD 4551:
Cursos básicos:
Acordeão (ver nota a);
Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Viola Dedilhada e Violino (ver nota b);
Saxofone (ver nota c).
Cursos complementares:
Piano, Viola Dedilhada (ver nota b);
Canto(ver nota a);
Trompete (ver nota c).
Distrito de Setúbal
18 - Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi - alvará 1762:
Cursos básicos:
Clarinete, Piano, Saxofone, Trompete, Violino (ver nota i);
Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Violoncelo (ver nota d);
Cursos complementares:
Piano, Saxofone, Trompa, Violino, Canto, Formação Musical (ver nota i);
Flauta Transversal, Viola Dedilhada (ver nota d).
19 - Conservatório Regional de Setúbal - AD 2009:
Cursos básicos:
Acordeão, Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo (ver nota a).
Cursos complementares:
Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Viola Dedilhada, Canto, Formação Musical, Trombone e Violino (ver nota a).
20 - Conservatório Regional de Palmela, processo 144:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, Guitarra Portuguesa, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Acordeão, Percussão, Piano, Trombone e Violoncelo(ver nota a).
Cursos complementares:
Clarinete, Fagote, Piano, Tuba e Violoncelo (ver nota a)
21 - Conservatório de Música Os Loureiros, processo 182:
Cursos básicos:
Clarinete, Flauta Transversal, Saxofone, Trompete e Viola Dedilhada(ver nota a).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por um ano até final do ano lectivo de 2002-2003.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido por três anos até final do ano lectivo de 2003-2004.
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido por três anos até final do ano lectivo de 2004-2005.
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido por três anos até final do ano lectivo de 2002-2003.
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos até final do ano lectivo de 2002-2003.
(nota f) Autonomia pedagógica concedida por três anos até final do ano lectivo de de 2004-2005.
(nota h) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos até final do ano lectivo de de 2003-2004.
(nota i) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos até final do ano lectivo de 2004-2005.
(nota j) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos até final do ano lectivo de 2006-2007.
18 de Agosto de 2003. - A Directora Regional, Isabel Soares Carneiro.
