Despacho (extracto) n.º 15 360/2003 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Junho de 2003 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:
Alexandre Mendes Constantino, Amândio Besteiros Pereira, Aníbal Augusto Ferreira da Silva, Crisálida Maria Aleluia Fernandes Ventura, Estevão Leandro Pereira Martins, Eusébio Gaudêncio Barbosa, Fernando Antunes, Francisco Alves Januário, Ilda Fernandes de Oliveira da Silva, Joaquim Ribeiro Duarte, Joaquim Serrão da Silva, José Manuel Rosa Ventura, José Rosa Diniz, Leonel Ferreira da Maia, Luís Miguel da Silva Couto, Luís Miguel Petisca Santos Aguiar, Manuel de Jesus Alves, João Leandro Marujo Jorge e Sofia Isabel Fernandes Borba - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelos Decretos-Leis 407/91, de 17 de Outubro, 218/98, de 17 de Julho e 247/97, de 19 de Setembro, para desempenho de funções de vigilância e prevenção de incêndios florestais.
Os contratos são celebrados pelo período de dois meses, com início a 8 de Julho de 2003, prorrogáveis de acordo com as condições meteorológicas. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Julho de 2003. - O Director de Serviços de Administração, Joaquim Nunes Fernandes.
