2003-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 753/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Autoriza a requisição de Pedro Manuel Moreira da Rocha Vilarinho, professor auxiliar da Universidade de Aveiro, para prestar serviço na associação empresarial COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação.

2003-08-07 - DESPACHO 15359/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede á Câmara Municipal de Alter do Chão o exclusivo de pesca desportiva na Albufeira do Zambujo, freguesia e concelho de Alter do Chão.

2003-08-07 - DESPACHO 15368/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece as condições necessárias para a atribuição de diplomas escolares do sistema de ensino português a todos aqueles que tendo adquirido os necessários conhecimentos e competências e estando interessados na obtenção de tais diplomas, não podem, por se encontrarem a trabalhar e a residir no estrangeiro, frequentar a escola portuguesa.

2003-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 754/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Autoriza pelo período de um ano, prorrogável até ao limite de três anos, a requisição de Rui Manuel Campos Guimarães, professor catedrático da Faculdade de Engenharia do Porto, para desempenhar funções de director-geral na COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação.

2003-08-07 - LISTAGEM 221/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2003-08-07 - LISTAGEM 220/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003 no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte.

2003-08-07 - LISTAGEM 219/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional da Economia.

2003-08-07 - LISTAGEM 218/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional de Educação.

2003-08-07 - LISTAGEM 222/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro.

2003-08-07 - DESPACHO CONJUNTO 843/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, podem beneficiar de incentivos fiscais.