2003-08-06 - DESPACHO-EXTRACTO 15224/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, por um ano, para o quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, respectivamente para consultor - coordenador José Carlos Barreira Martins e Gil Manuel da Silva Simões Bernardes e para consultor Túlio Mateus Jacinto.

2003-08-06 - DESPACHO 15284/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno a destacar do prédio rústico, identificado na ficha a planta anexas, necessária á execução da obra de construção da estação elevatória 3 de Ponte da Barca, parte integrante dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do Rio Minho - 1.º grupo de obras - parte 1 - sistemas de intercepção e elevação, a desenvolver no município de Ponte da Barca, a favor de Águas do Minho e Lima, S.A..

2003-08-06 - REGULAMENTO 35/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 16/2003-R - Seguro de responsabilidade civil profissional dos peritos avaliadores de imóveis dos fundos de investimento imobiliário.

2003-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 752/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Fabrica da Igreja Paroquial de Grijó, no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a empresa Violas - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., para realização do projecto de restauro do órgão de tubos da Igreja do Mosteiro de São Salvador de Grijó, que foi considerado de superior interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos, nomeadamente da majoração de 130%, no triénio de 2001-2003.

2003-08-06 - LISTAGEM 213/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2003-08-06 - LISTAGEM 214/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária EQUAL

2003-08-06 - LISTAGEM 215/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo.

2003-08-06 - LISTAGEM 216/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Regional da Madeira.

2003-08-06 - DESPACHO-EXTRACTO 15223/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Miguel Quinta Santos e Ricardo Jorge dos Santos Afonso, pelo período de um ano, para exercerem o cargo de técnico de apoio do quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informático do Governo - CEGER.

2003-08-06 - DESPACHO 15278/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o júri do Prémio Agostinho Roseta2003, que será constituído pelas seguintes entidades: lic. José Pena Amaral, que preside, eng. José Manuel Torres Couto,os presidentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), do Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições deTrabalho (IDICT), do Observatório do Emprego e Formação Profissional. Ulisses Maria da Matos da Silva Garrido, eng. João António Gomes Proença,doutora Florbela leopoldo, Marcelini Pena Costa, lic. Cristina Ferreira da (...)