2003-08-08 - DESPACHO 15504/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa a licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves, adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, licenciado Franquelim Fernando Garcia Alves para substituir, nas suas ausências e impedimentos, o chefe do referido gabinete, licenciado Pedro Castela Duarte Araújo e Sá.

2003-08-08 - DESPACHO CONJUNTO 755/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S. A. no âmbito dos contratos plurianuais estabelecidos com as entidades IMOLEASING, S. A., LOCAPOR, S. A., FUNDIMO - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A., e IMOCAIXA - Gestão Imobiliária, S. A., para realização do projecto actividades culturais 2001-2002, que foi considerado de superior interesse cultural, beneficiam de incentivos fiscais, nomeadamente da majoração de 130%, no biénio de 2001-2002.

2003-08-08 - PORTARIA 1050/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática, a extinguir quando vagar.

2003-08-08 - DESPACHO CONJUNTO 757/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da Escola EB 2, 3 e secundária, bem como o alargamento do caminho público de acesso á mesma no lugar de Saldida, concelho de Murtuosa, utilizando para o efeito, terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-08-08 - REGULAMENTO 38/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a norma n.º 19/2002-R, de 24 de Julho, que passa a ter o seguinte assunto: "Empresas de seguros - Transferências entre carteiras de investimento e registos informáticos dos investimentos e de outras categorias de activos a representar provisões técnicas." Adita à norma n.º 19/2002-R, de 24 de Julho, um capítulo II-A, com dois novos números, n.os 11-A e 11-B.

2003-08-08 - DESPACHO CONJUNTO 756/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E., a alienar à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., 50%, correspondente a 20 000 acções de valor nominal de Euro 5 cada, da sua participação no capital social da CPCOM - Exploração de Espaços Comerciais da CP, S. A., que corresponde a 40% do total do capital social desta sociedade. Autoriza a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., a adquirir à CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E., a referida participação no capital social da CPCOM - (...)

2003-08-08 - DESPACHO 15442/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Eduarda Maria Gomes Marques vogal da direcção da cooperativa Movijovem - Agência de Turismo Jovem.

2003-08-08 - DESPACHO 15441/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Hugo Seramota Soares Neto presidente da direcção da Cooperativa Movijovem - Agência de Turismo Jovem.

2003-08-08 - DESPACHO 15443/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público da nomeação do licenciado Eduardo Borges Pereira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2003-08-08 - DESPACHO 15503/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, licenciado Franquelim Fernando Garcia Alves, no conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Técnologia Industrial (INETI).