Aviso 4578/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, não estão sujeitos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, os contratos de trabalho a termo certo, celebrados por despacho do director regional de Educação de Lisboa nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Junho, de 17 de Outubro, para o exercício das funções correpondentes às categorias e nas escolas abaixo indicadas:
Nome ... Escola ... Categoria ... Início de funções ... Termo de funções
Maria Alice Ferreira de Almeida Batista ... Delegação Escolar de Almada ... AAE ... 26-2-2002 ... 26-4-2002
Luzia Maria Fernandes Tavares Leite ... Delegação Escolar de Almada ... AAE ... 31-1-2002 ... 31-3-2002
Maria Manuela Carmo Mansinho ... Delegação Escolar do Barreiro ... AAE ... 6-11-2001 ... 4-1-2002
Fernanda Maria Coelho Moura Relvas ... Delegação Escolar da Moita ... AAE ... 6-11-2001 ... 4-1-2002
Catarina Rosa Gadanha Serra Batista ... Delegação Escolar da Moita ... AAE ... 4-2-2002 ... 6-4-2002
Maria José Cabecinhas Moreira Maia ... Delegação Escolar da Moita ... AAE ... 22-3-2002 ... 19-6-2002
Isabel Maria Pires Fernandes ... Delegação Escolar do Seixal ... AAE ... 9-4-2002 ... 7-7-2002
Filomena Maria Ferreira Passarinho Pontes ... Delegação Escolar do Seixal ... AAE ... 1-3-2002 ... 29-4-2002
Odete da Costa Coelho Colaço ... Delegação Escolar do Seixal ... AAE ... 1-3-2002 ... 29-4-2002
Celeste Maria Alves Canato ... Delegação Escolar do Setúbal ... AAE ... 6-5-2002 ... 4-7-2002
Ana Paula Conceição Mogues Rocha ... Agrup. de Escolas de D. António da Costa ... AAE ... 10-12-2001 ... 7-2-2002
Maria Fernanda Alhinha Catita Mendão ... Agrup. de Escolas de Arcádia ... AAE ... 1-2-2002 ... 2-4-2002
Olga Pereira Duarte de Matos ... Agrup. de Escolas de Arcádia ... AAE ... 7-5-2002 ... 5-7-2002
Patrícia Reynaert ... Agrup. de Escolas da Marateca e Poceirão ... AAE ... 15-2-2002 ... 16-4-2002
Maria José Mira Ribeiro ... Agrup. de Escolas de Sebastião da Gama ... AAE ... 13-2-2002 ... 13-4-2002
Maria Margarida Varela de Carvalho Lopes ... Escola EB1 n.º 9 de Setúbal ... AAE ... 4-4-2002 ... 2-6-2002
Maria Regina Nunes de Sousa Braga ... Escola EB1 n.º 9 de Setúbal ... AAE ... 4-4-2002 ... 2-6-2002
Ana Maria Soares Flausino ... Agrup. de Escolas da Quinta do Conde ... AAE ... 31-1-2002 ... 2-4-2002
José Júlio da Silva ... Agrup. de Escolas da Quinta do Conde ... AAE ... 31-1-2002 ... 2-4-2002
Cláudia Maria Godinho Brito ... Agrup. de Escolas da Quinta do Conde ... AAE ... 1-2-2002 ... 1-4-2002
Blandina de Lurdes Vieira Pinto Paula Jacob ... Bás. dos 2.º e 3.º Ciclos da Cruz de Pau ... AAE ... 22-2-2002 ... 8-7-2002
Maria das Dores Pinheiro da Silva ... Bás. dos 2.º e 3.º Ciclos de Fragata do Tejo ... AAE ... 11-12-2002 ... 11-2-2002
13 de Maio de 2003. - O Director de Serviços de Recursos Humanos, Aníbal Neves de Carvalho.