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Despacho 9770/2003, de 16 de Maio

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Texto do documento

Despacho 9770/2003 (2.ª série). - O Decreto-Lei 74/91, de 9 de Fevereiro, que regulamenta a Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei 46/86, de 14 de Outubro, determina, no n.º 2 do artigo 19.º, a possibilidade do reconhecimento e validação de conhecimentos adquiridos e da experiência social e profissional com a atribuição de um certificado oficial.

Com a Portaria 1082-A/2001, de 5 de Setembro, é criada uma rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC), a partir da qual se promove o Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, concebido e organizado pela Direcção-Geral de Formação Vocacional (DGVF) e complementar em relação aos sistemas de educação e formação de adultos já existentes.

A validação e a certificação de competências dos adultos é efectivada nos Centros RVCC mediante a apresentação de um pedido de validação de competências pelo adulto, em função do referencial de competências chave e de acordo com o estabelecido nos n.os 7.º e 8.º da citada portaria.

O acto formal de validação de competências, realizado por entidade devidamente acreditada, previsto no n.º 3 do n.º 7.º da mesma portaria, concretiza-se na avaliação, por parte do júri de validação, de todas as evidências apresentadas pelo adulto quer através do seu dossier pessoal, quer através da demonstração, sempre que o júri o entender necessário. Este júri é constituído pelo profissional de RVCC que acompanhou o adulto no processo de reconhecimento de competências, pelo formador ou formadores de cada uma das quatro áreas de competências chave (elementos internos da equipa do Centro RVCC) e por um avaliador externo devidamente acreditado (n.º 2 do n.º 7.º da Portaria 1082-A/2001, de 5 de Setembro).

Neste sentido, foi desenvolvido em 2002 um processo de acreditação de avaliadores externos, cujo objectivo principal visa a construção de uma Bolsa Nacional de Avaliadores Externos, que dê resposta à crescente necessidade dos Centros RVCC, aquando do acto formal de validação de competências, efectuado nos Centros.

O despacho 13 563/2002 (2.ª série), de 15 de Junho, que aprovou o regulamento do processo de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros RVCC, atribui à direcção da DGFV a decisão da acreditação e a publicitação dos respectivos resultados.

Assim, terminado o processo de acreditação, os candidatos acreditados como avaliadores externos dos Centros RVCC são os seguintes, ordenados por ordem alfabética e por NUT III:

Lista nacional de candidatos acreditados

Abel Joaquim Taveira Moreira.

Abel José Teixeira dos Santos Nogueira.

Adosinda Cruz Pato Sá Marques.

Agostinho Afonso Gomes Ribeiro.

Aida Maria Maurício.

Albino Ramos Canito.

Alcino Miguel Pereira Glória.

Alfredo Esteves Alexandre.

Alfredo José Barreto Leal Franco.

Alice Ermelinda da Fonseca Martinho Patrício.

Almiro José de Oliveira Lopes.

Álvaro Eduardo Ribeiro Ferreira e Silva.

Álvaro Manuel Quinteiro Pereira dos Santos.

Álvaro Oliveira Mendes.

Amadeu António Macedo Dinis.

Amélia Maria Marques Mestre.

Ana Cristina Gomes de Craveiro Paiva.

Ana Cristina Matos Corvo Dias Pego.

Ana Isabel da Luz Arsénio.

Ana Isabel Lopes Martins.

Ana Maria Fernandes Ribeiro Velez.

Ana Paula dos Santos Sousa Pereira Pinto.

Anabela Duque da Silva Santos.

Anabela Maria Afonso Bernardes Jordão.

António Alves Martinho.

António Carlos Pestana Fragoso de Almeida.

António Fernandes Ribeiro.

António Francisco Ventura Pina.

António João Ferrer Meira da Silva.

António Joaquim dos Santos Nunes Rodrigues.

António Joaquim Vieira Ramalho.

António Manuel Godinho da Fonseca.

António Manuel Gomes Carvalho.

António Miguel Alves.

António Miguel Teixeira da Costa Pinto.

António Silveira Catana.

Artur Filipe Morgado Dagge.

Augusto de Andrade Martins.

Augusto Leão da Silva Cunha.

Avantino Loureiro Beleza.

Avelino Jorge Neves Resende.

Bárbara Maria Mesquita Ricardo.

Belmiro Rodrigues Alexandre.

Cândida Alice Almeida Ramoa e Silva.

Carla Jorge Costa da Silva Amorim.

Carla Sofia Fernandes Rodrigues.

Carlos Alberto dos Santos Carneiro.

Carlos Alberto Pereira Freitas.

Carlos Alberto Tavares Pereira da Silva.

Carlos Filipe Noivo Roque.

Carlos Manuel Castelhano Janeiro.

Carlos Manuel Lopes Rodrigues.

Carlos Manuel Nunes Nunes.

Cármen Susana da Fonseca Garrido.

Catarina Augusta Cunha Nabais Durão.

Clarisse Conceição Martins Simões Pereira Duarte.

Cláudia Cristina Azevedo Ferreira.

Cláudio Rodrigues Marques.

Cristina Aurora Santos Ferreira Saraiva.

Dália da Conceição Pereira de Sousa.

Daniela Maria Nadolny da Silva.

Diamantina Ramalhete Ribeiro Carmona.

Domingos da Costa Leite.

Dulce Helena Horta de Oliveira Diogo.

Eduardo Álvaro do Carmo Figueira.

Elisabete Santos Valmouro do Brito Louro Rodrigues.

Elsa Romão Vargues Vieira.

Ercílio Jorge de Andrade Tubarão Mendes.

Eusébio André da Costa Machado.

Feliz Alberto Gustavo Ribeiro Jorge.

Fernando Belarmino Marques.

Fernando de Azevedo Andrade.

Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira.

Fernando Jorge Zilhão de Abreu.

Fernando José Ramos da Cruz.

Fernando Manuel Maria dos Santos.

Filinto Virgílio Ramos Lima.

Filomena Carvalho Sousa.

Francisco Emílio Fontainha Presa.

Francisco Hermínio Pires dos Santos.

Francisco Lourenço Martins Teófilo.

Francisco Manuel da Costa.

Helena Liebermann.

Henrique Manuel Soares Duarte.

Idorindo Vasconcelos da Rocha.

Ilda Maria Lita Pereira Silva.

Isaac Trindade Abrantes Baltazar.

Isidro Alves Marques.

Joana Varela Gomes Pereira da Mota.

João Adelino Matias Lopes dos Santos.

João Albino Passos Guerreiro.

João António Mendes Gaudêncio.

João Eduardo Monteiro Marques.

João Fernando Gomes Vicente.

João Filipe Mendes de Oliveira.

João Henrique de Oliveira Brito.

João José Dias Coimbra.

João Manuel Adriano de Almeida.

João Manuel Vidal Nabais.

João Mário Carrasco da Silva Caldeira.

João Pedro Gonçalves Simões da Costa.

João Rafael Matias Espada Nisa.

Joaquim Celestino Simões Ribeiro.

Joaquim João Quadrado Gil.

Joaquim Manuel Ideias Mendes.

Jorge Manuel Abreu de Lemos.

Jorge Manuel de Almeida Castro.

Jorge Manuel do Rosário Torrinha.

Jorge Manuel Gomes Martins Coelho.

Jorge Miguel Ventura Bravo.

José Alfredo Pacheco de Carvalho.

José Américo Gonçalves Pereira.

José António Calixto Marques de Oliveira.

José António Capa Dias.

José António Carvalho Paiva Machado.

José António Rodrigues de Orenelas Gonçalves.

José António Teixeira Gomes.

José Carlos Bravo Nico.

José do Rego Sampaio.

José Domingos de Ascensão Cabeças.

José Eduardo de Almeida Basto.

José Fernandes Pinheiro.

José Guilherme Simões Ferreira Belo.

José João Loureiro Esteves.

José Joaquim da Cunha Cerqueira.

José Manuel Pereira Martins.

José Manuel Rasquinho dos Remédios.

José Maria Ferraz de Oliveira.

José Martins Paulino.

Júlio Manuel Fontes de Sá.

Leocádia Maria Agostinho Santos Guerreiro.

Lia Raquel Moreira Oliveira.

Lídia Maria Dias Pereira.

Liliana Maria da Silva Cunha.

Lino Lopes Ramos.

Lisa Cristina de Lima Campos Reis.

Livino António Matos Pontes.

Lúcia Salomé Soeiro das Neves Lopes.

Lucília Maria Dias Carvalhinho de Sousa Pinto.

Luís Inácio Guerreiro Sebastião.

Luís Lemos Lopes.

Luís Manuel Carneiro Ferreira.

Manuel Alberto Martins Tavares.

Manuel Alves Ribeiro Figueiredo.

Manuel Augusto Abrantes da Costa.

Manuel Fernando Ferreira Seabra.

Manuel Fernando Vaz Ribeiro.

Manuel Ferreira.

Manuel Teodósio Martins Henriques.

Márcia Cristina de Bessa Brandão Ferreira.

Margarida Maria Cabral Maio.

Margarida Paula de Almeida Simões Cardoso.

Margarida Rosa Machado Tinoco.

Maria Adélia Correia Afonso Moreira.

Maria Alexandra de Oliveira Antunes Romero.

Maria Amélia Fernandes Rouquinho.

Maria Antónia Caré da Costa Gaspar.

Maria Arménia Madaíl da Silva.

Maria Assunção Lima de Oliveira Correia da Fonseca.

Maria Celina Lopes Rodrigues.

Maria da Conceição Gonçalves Marques Cardoso.

Maria da Conceição Guerreiro Casa Nova.

Maria da Graça do Amaral Marques Rodrigues.

Maria da Graça Ferreira Pinto.

Maria da Natividade Charneca Coelho.

Maria de Fátima Ascensão Palhinhas Moreira Ferreira.

Maria de Fátima da Silva Cerqueira.

Maria de Fátima de Araújo Fernandes.

Maria de Fátima Neves Dias Oliveira Gouveia.

Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira.

Maria do Carmo Miranda Machado.

Maria dos Anjos Felgueiras de Carvalho Ferro.

Maria Eduarda Fernandes Benjamim Barbosa.

Maria Eduarda Paula Brito de Pina.

Maria Eduarda Pereira da Costa Ferreira.

Maria Everilde Martins Miranda da Silva.

Maria Fernanda da Cruz Esteves.

Maria Fernanda Pereira Moreira Conceição.

Maria Fernanda Rodrigues Carriço de Oliveira.

Maria Goreti Teixeira Leão Madureira Vieira.

Maria Helena da Silva Coelho de Barros Rolo Dias.

Maria Helena Gaspar Pereira Nunes.

Maria Helena Martins Inês Garvão.

Maria Helena Santos Gregório.

Maria Helena Vieira de Abreu.

Maria Isabel Belo Rufino.

Maria João Rodrigues da Silva Maria.

Maria José Mendes Fernandes Rodrigues.

Maria Júlia Abóbora Torres.

Maria Madalena Garcia Fernandes.

Maria Madalena Pires Fernandes.

Maria Madalena Ribeiro Carrito.

Maria Manuela Espadinha Cunha Luz.

Maria Manuela Lopes Alves de Sousa.

Maria Manuela Maia da Costa Alcobia.

Maria Manuela Ribeiro Carrito.

Maria Manuela Ribeiro Ramos Figueira.

Maria Margarida Mesquita de Carvalho Araújo.

Maria Odete Nunes Marques da Costa.

Maria Paula Cardoso Maia.

Maria Regina da Palma Ferreiro Nunes.

Maria Teodolinda Monteiro Silveira.

Maria Vera Tormenta Santana.

Marina Luísa Iglésias Clatré Peters Cunha.

Mário dos Santos Caramujo.

Mário Joaquim Trindade de Deus.

Mário Júlio da Cunha Gouveia Pinto.

Mário Júlio dos Santos Nogueira Cardoso.

Marisa Cristina Ribeiro Pauselli.

Marta de Abreu Coutada.

Marta Susana Carvalho Moreira Ferreira Miranda.

Martinho do Nascimento Morais.

Miguel Mota e Melo Godinho.

Nicolau Ribeiro.

Nuno Miguel Nunes Dionísio.

Olívia da Conceição Andrade de Carvalho.

Orlanda Francisca da Cunha Vilaça Dias.

Otília Maria do Carmo Reis Coelho de Almeida.

Paula Cristina Pacheco Medeiros.

Paula Filipa Quintal de Abreu.

Paula Maria Ribeiro da Silva.

Paulo Nuno Valmouro Louro Rodrigues.

Rodrigo Pereira Gomes.

Rui Alexandre de Medeiros Prata.

Rui José Basto Fernandes Moreira.

Rui Pedro Baptista Teixeira de Morais.

Rui Vasco Quintais Gradiz.

Sérgio Manuel Guinote Vieira.

Sérgio Rui da Costa Cortinhas.

Sónia Patrícia Diz Rodrigues.

Teresa Maria Marques de Oliveira.

Vasco Cunha Ferreira Grilo.

Vera Cruz de Sousa Gomes Santos.

Vito José de Jesus Carioca.

Vítor Manuel Ramalho Ferreira.

Vítor Sérgio Pereira da Silva.

Viviana Andrade Meirinhos.

Zélia Maria Canoa Ferreira.

Zita Margarida Barreira Esteves.

Lista por região e por NUT III de candidatos acreditados

Região Norte

NUT III - 10101 Minho-Lima

António Manuel Gomes Carvalho.

Francisco Emílio Fontainha Presa.

João Albino Passos Guerreiro.

Joaquim Celestino Simões Ribeiro.

Margarida Maria Cabral Maio.

Maria Everilde Martins Miranda da Silva.

Rui Pedro Baptista Teixeira de Morais.

NUT III - 10102 Cávado

António Fernandes Ribeiro.

António Joaquim Vieira Ramalho.

Carla Jorge Costa da Silva Amorim.

Cláudio Rodrigues Marques.

Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira.

José António Capa Dias.

José do Rego Sampaio.

José Joaquim da Cunha Cerqueira.

Lia Raquel Moreira Oliveira.

Margarida Rosa Machado Tinoco.

Maria Alexandra de Oliveira Antunes Romero.

Maria Manuela Lopes Alves de Sousa.

Marina Luísa Iglésias Clatré Peters Cunha.

Orlanda Francisca da Cunha Vilaça Dias.

Paula Maria Ribeiro da Silva.

Sónia Patrícia Diz Rodrigues.

Vasco Cunha Ferreira Grilo.

Zita Margarida Barreira Esteves.

NUT III - 10103 Ave

Abel Joaquim Taveira Moreira.

Amadeu António Macedo Dinis.

António João Ferrer Meira da Silva.

Eusébio André da Costa Machado.

José António Carvalho Paiva Machado.

Júlio Manuel Fontes de Sá.

Manuel Ferreira.

Maria de Fátima da Silva Cerqueira.

Marta de Abreu Coutada.

Sérgio Rui da Costa Cortinhas.

NUT III - 10104 Grande Porto

Alcino Miguel Pereira Glória.

Álvaro Eduardo Ribeiro Ferreira e Silva.

Álvaro Oliveira Mendes.

António Joaquim dos Santos Nunes Rodrigues.

António Manuel Godinho da Fonseca.

Augusto Leão da Silva Cunha.

Cândida Alice Almeida Ramoa e Silva.

Cláudia Cristina Azevedo Ferreira.

Fernando Jorge Zilhão de Abreu.

Filinto Virgílio Ramos Lima.

Idorindo Vasconcelos da Rocha.

Joana Varela Gomes Pereira da Mota.

José António Teixeira Gomes.

José Fernandes Pinheiro.

Liliana Maria da Silva Cunha.

Maria da Conceição Gonçalves Marques Cardoso.

Maria José Mendes Fernandes Rodrigues.

Maria Manuela Ribeiro Ramos Figueira.

Maria Paula Cardoso Maia.

Martinho do Nascimento Morais.

Paula Cristina Pacheco Medeiros.

Rui José Basto Fernandes Moreira.

Vera Cruz de Sousa Gomes Santos.

Viviana Andrade Meirinhos.

NUT III - 10105 Tâmega

Agostinho Afonso Gomes Ribeiro.

Albino Ramos Canito.

Avelino Jorge Neves Resende.

Carlos Alberto dos Santos Carneiro.

José Alfredo Pacheco de Carvalho.

Luís Lemos Lopes.

Manuel Fernando Vaz Ribeiro.

Maria Arménia Madaíl da Silva.

Maria de Fátima de Araújo Fernandes.

Maria Goreti Teixeira Leão Madureira Vieira.

Marta Susana Carvalho Moreira Ferreira Miranda.

Nicolau Ribeiro.

Olívia da Conceição Andrade de Carvalho.

NUT III - 10106 Entre Douro e Vouga

Domingos da Costa Leite.

João Henrique de Oliveira Brito.

Márcia Cristina de Bessa Brandão Ferreira.

Maria Assunção Lima de Oliveira Correia da Fonseca.

Maria Helena da Silva Coelho de Barros Rolo Dias.

NUT III - 10107 Douro

Ana Paula dos Santos Sousa Pereira Pinto.

António Alves Martinho.

António Miguel Teixeira da Costa Pinto.

João Manuel Adriano de Almeida.

Maria Adélia Correia Afonso Moreira.

NUT III - 10108 Alto Trás-os-Montes

Carla Sofia Fernandes Rodrigues.

Joaquim Manuel Ideias Mendes.

Região Centro

NUT III - 10201 Baixo Vouga

Adosinda Cruz Pato Sá Marques.

João José Dias Coimbra.

Jorge Manuel de Almeida Castro.

NUT III - 10202 Baixo Mondego

Ana Cristina Gomes de Craveiro Paiva.

Anabela Maria Afonso Bernardes Jordão.

Elsa Romão Vargues Vieira.

João Pedro Gonçalves Simões da Costa.

Joaquim João Quadrado Gil.

José Américo Gonçalves Pereira.

José Domingos de Ascensão Cabeças.

José Eduardo de Almeida Basto.

Livino António Matos Pontes.

Manuel Augusto Abrantes da Costa.

Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira.

Maria Madalena Ribeiro Carrito.

Maria Manuela Ribeiro Carrito.

Mário dos Santos Caramujo.

Rui Alexandre de Medeiros Prata.

Rui Vasco Quintais Gradiz.

NUT III - 10203 Pinhal Litoral

João Filipe Mendes de Oliveira.

Maria Isabel Belo Rufino.

NUT III - 10204 Pinhal Interior Norte

Aida Maria Maurício.

Álvaro Manuel Quinteiro Pereira dos Santos.

NUT III - 10205 Dão-Lafões

Alfredo Esteves Alexandre.

Avantino Loureiro Beleza.

Carlos Manuel Lopes Rodrigues.

Catarina Augusta Cunha Nabais Durão.

Fernando de Azevedo Andrade.

João Adelino Matias Lopes dos Santos.

José João Loureiro Esteves.

Manuel Teodósio Martins Henriques.

Maria da Graça do Amaral Marques Rodrigues.

NUT III - 10207 Serra da Estrela

Maria de Fátima Neves Dias Oliveira Gouveia.

Mário Júlio da Cunha Gouveia Pinto.

Mário Júlio dos Santos Nogueira Cardoso.

NUT III - 10208 Beira Interior Norte

Augusto de Andrade Martins.

Cristina Aurora Santos Ferreira Saraiva.

Fernando Belarmino Marques.

Manuel Alberto Martins Tavares.

NUT III - 10209 Beira Interior Sul

António Silveira Catana.

NUT III - 10210 Cova da Beira

Lídia Maria Dias Pereira.

Região Lisboa e Vale do Tejo

NUT III - 10301 Oeste

Almiro José de Oliveira Lopes.

Feliz Alberto Gustavo Ribeiro Jorge.

Helena Liebermann.

José Martins Paulino.

Maria João Rodrigues da Silva Maria.

Vítor Sérgio Pereira da Silva.

Zélia Maria Canoa Ferreira.

NUT III - 10302 Grande Lisboa

Alice Ermelinda da Fonseca Martinho Patrício.

António Miguel Alves.

Bárbara Maria Mesquita Ricardo.

Carlos Alberto Pereira Freitas.

Clarisse Conceição Martins Simões Pereira Duarte.

Daniela Maria Nadolny da Silva.

Diamantina Ramalhete Ribeiro Carmona.

Fernando José Ramos da Cruz.

Fernando Manuel Maria dos Santos.

Filomena Carvalho Sousa.

Francisco Hermínio Pires dos Santos.

Francisco Lourenço Martins Teófilo.

João Eduardo Monteiro Marques.

João Fernando Gomes Vicente.

João Manuel Vidal Nabais.

Jorge Manuel Abreu de Lemos.

José António Rodrigues de Orenelas Gonçalves.

José Manuel Rasquinho dos Remédios.

Lino Lopes Ramos.

Manuel Alves Ribeiro Figueiredo.

Manuel Fernando Ferreira Seabra.

Margarida Paula de Almeida Simões Cardoso.

Maria Antónia Caré da Costa Gaspar.

Maria do Carmo Miranda Machado.

Maria Eduarda Fernandes Benjamim Barbosa.

Maria Eduarda Paula Brito de Pina.

Maria Fernanda da Cruz Esteves.

Maria Helena Gaspar Pereira Nunes.

Maria Helena Martins Inês Garvão.

Maria Helena Vieira de Abreu.

Maria Madalena Garcia Fernandes.

Maria Manuela Maia da Costa Alcobia.

Maria Vera Tormenta Santana.

Marisa Cristina Ribeiro Pauselli.

Nuno Miguel Nunes Dionísio.

Paula Filipa Quintal de Abreu.

Rodrigo Pereira Gomes.

Teresa Maria Marques de Oliveira.

NUT III - 10303 Península de Setúbal

Ana Isabel Lopes Martins.

Anabela Duque da Silva Santos.

Belmiro Rodrigues Alexandre.

Carlos Alberto Tavares Pereira da Silva.

Carlos Filipe Noivo Roque.

Dália da Conceição Pereira de Sousa.

Elisabete Santos Valmouro do Brito Louro Rodrigues.

Henrique Manuel Soares Duarte.

Isaac Trindade Abrantes Baltazar.

Isidro Alves Marques.

João António Mendes Gaudêncio.

José António Calixto Marques de Oliveira.

José Guilherme Simões Ferreira Belo.

Leocádia Maria Agostinho Santos Guerreiro.

Lisa Cristina de Lima Campos Reis.

Lúcia Salomé Soeiro das Neves Lopes.

Luís Inácio Guerreiro Sebastião.

Luís Manuel Carneiro Ferreira.

Maria Amélia Fernandes Rouquinho.

Maria Celina Lopes Rodrigues.

Maria da Graça Ferreira Pinto.

Maria da Natividade Charneca Coelho.

Maria dos Anjos Felgueiras de Carvalho Ferro.

Maria Eduarda Pereira da Costa Ferreira.

Maria Fernanda Pereira Moreira Conceição.

Maria Júlia Abóbora Torres.

Maria Madalena Pires Fernandes.

Maria Manuela Espadinha Cunha Luz.

Maria Odete Nunes Marques da Costa.

Maria Teodolinda Monteiro Silveira.

Paulo Nuno Valmouro Louro Rodrigues.

Vítor Manuel Ramalho Ferreira.

NUT III - 10304 Médio Tejo

Ercílio Jorge de Andrade Tubarão Mendes.

José Manuel Pereira Martins.

José Maria Ferraz de Oliveira.

NUT III - 10305 Lezíria do Tejo

Francisco Manuel da Costa.

Maria Fernanda Rodrigues Carriço de Oliveira.

Maria Margarida Mesquita de Carvalho Araújo.

Miguel Mota e Melo Godinho.

Região Alentejo

NUT III - 10402 Alto Alentejo

Ana Maria Fernandes Ribeiro Velez.

Artur Filipe Morgado Dagge.

João Rafael Matias Espada Nisa.

Maria de Fátima Ascensão Palhinhas Moreira Ferreira.

NUT III - 10403 Alentejo Central

Eduardo Álvaro do Carmo Figueira.

Jorge Manuel do Rosário Torrinha.

Jorge Manuel Gomes Martins Coelho.

Jorge Miguel Ventura Bravo.

José Carlos Bravo Nico.

Mário Joaquim Trindade de Deus.

NUT III - 10404 Baixo Alentejo

Ana Isabel da Luz Arsénio.

Carlos Manuel Castelhano Janeiro.

João Mário Carrasco da Silva Caldeira.

Maria da Conceição Guerreiro Casa Nova.

Vito José de Jesus Carioca.

Região Algarve

NUT III - 10501 Algarve

Abel José Teixeira dos Santos Nogueira.

Alfredo José Barreto Leal Franco.

Amélia Maria Marques Mestre.

Ana Cristina Matos Corvo Dias Pego.

António Carlos Pestana Fragoso de Almeida.

António Francisco Ventura Pina.

Carlos Manuel Nunes Nunes.

Cármen Susana da Fonseca Garrido.

Dulce Helena Horta de Oliveira Diogo.

Ilda Maria Lita Pereira Silva.

Lucília Maria Dias Carvalhinho de Sousa Pinto.

Maria Helena Santos Gregório.

Maria Regina da Palma Ferreiro Nunes.

Otília Maria do Carmo Reis Coelho de Almeida.

Sérgio Manuel Guinote Vieira.

7 de Maio de 2003. - A Presidente da Comissão Instaladora, Marina Collot.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2120410.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República

    Aprova a lei de bases do sistema educativo.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-09 - Decreto-Lei 74/91 - Ministério da Educação

    Estabelece o quadro geral de organização e desenvolvimento da educação de adultos nas suas vertentes de ensino recorrente e de educação extra-escolar.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-05 - Portaria 1082-A/2001 - Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade

    Cria uma rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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