1991-02-09 - Decreto-Lei 73/91 - Ministério da Defesa Nacional

Altera o Decreto-Lei n.º 269/90, de 31 de Agosto, relativo ao Fundo de Pensões das Forças Armadas.

1991-02-09 - Decreto 7/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O ACORDO ESPECIAL, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA RELATIVO AO PROJECTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA COVA DA BEIRA.

1991-02-09 - Decreto 8/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

PROVA O ACORDO ESPECIAL, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NO ÂMBITO DO PROJECTO COOPERAÇÃO ENTRE OS ORGANISMOS ASSOCIATIVOS DE ÁGUEDA (AIA) E DE AACHEN.

1991-02-09 - Decreto 9/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O ACORDO ESPECIAL, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NO ÂMBITO DO PROJECTO 'COOPERAÇÃO ENTRE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS UNIVERSITÁRIOS NO DOMÍNIO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS APLICADAS'.

1991-02-09 - Aviso 19/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO TER O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO QUE VARIOS ESTADOS DECLARARAM ACEITAR A ADESÃO DA HUNGRIA A CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, CELEBRADA NA HAIA, EM 25 DE OUTUBRO DE 1980.

1991-02-09 - Aviso 20/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DE ANGOLA ADERIDO, EM 22 DE OUTUBRO DE 1990, A CONVENCAO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS.

1991-02-09 - Decreto-Lei 74/91 - Ministério da Educação

Estabelece o quadro geral de organização e desenvolvimento da educação de adultos nas suas vertentes de ensino recorrente e de educação extra-escolar.