2003-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 597/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lagos, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Abuja e com jurisdição sobre os estados de Lagos, Ondo, Delta, Edo, Bayelsa, River, Akwalbon, Abia e Cross River.

2003-05-16 - DESPACHO 9710/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, licenciado Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-05-16 - DESPACHO 9788/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa em €5.000 o valor pecuniário do Prémio Ministério das Obras Públicas, no âmbito das comemorações dos 150 anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, a atribuir no ano de 2003.

2003-05-16 - DESPACHO 9780/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis director do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.

2003-05-16 - RECTIFICAÇÃO 991/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede à rectificação do Aviso 541/2003(2ªSérie), por conter uma inexatidão.

2003-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 598/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos Fernando Calhau Trigacheiro, para exercer o cargo de vogal da comissão de fiscalização dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde.

2003-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 596/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, pelos seus dirigentes e funcionários.

2003-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 599/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria na área de hotelaria e restauração o itinerário de formação para gestão hoteleira que integra os seguintes cursos: Plano de formação complementar em Técnicas Hoteleiras de nível de formação III; Curso de especialização tecnológica de Técnicas e Gestão Hoteleira: assistente de direcção de hotel.

2003-05-16 - DESPACHO 9779/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Elisabete Alice Mendes da Palma Pires Bailão para exercer as funções de enfermeiro-director do Hospital de São Paulo-Serpa.

2003-05-16 - DESPACHO 9726/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para exercer funções no gabinete do Ministro da Administração Interna, licenciado António Jorge de Figueiredo Lopes.