2003-05-15 - DESPACHO 9640/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca a engenheira Maria Gabriela de Sousa Vieira Borges Martins Borrego, para prestar apoio no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins.

2003-05-15 - DESPACHO 9635/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Inês Quintas Maia e Silva para assessora do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, e fixa a remuneração da nomeada em €2300.

2003-05-15 - DESPACHO 9641/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Ana Filipa dos Santos Mascarenhas Bento, até 30 de Abril de 2003, para colaborar na organização documental do secretariado do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-15 - DESPACHO 9622/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina os princípios orientadores do Programa de Reforma Orgânica da Segurança Social (PROSS) e a constituição da sua comissão de coordenação,que será formada pela Secretária de Estado da Segurança Social, que coordena, e pelos presidentes dos conselhos directivos dos Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,da Solidariedade e Segurança Social,de Informática e Estatística da Solidariedade e pela directora-geral da Solidariedade e Segurança Social.

2003-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 592/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Manuel Sales Mira Godinho presidente do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP):

2003-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 595/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Miguel Dias Loureiro para interlocutor específico para a indústria farmaceutica.

2003-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 593/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria a Embaixada de Portugal em Andorra e a respectiva secção consular.

2003-05-15 - RECTIFICAÇÃO 983/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2ªSérie Nº 95 de 23 de Abril o Despacho Conjunto 339/2003 "que cria um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do Decreto Lei 123/93 de 22 Maio, que estabelece normas sobre a melhoria das acessibilidades das pessoas com mobilidade condicionada".

2003-05-15 - RECTIFICAÇÃO 984/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2ªSérie nº 95 de 23 de Abril de 2003 o Despacho 7854/2003, que exonera a seu pedido o lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira, procede-se à sua rectificação.

2003-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 591/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares, director do Departamento de Assuntos Jurídicos, autorizando o nomeado a exercer a actividade de docência privada.