2003-05-14 - DESPACHO 9449/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, licenciado Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira na chefe do seu Gabinete, licenciada Marta Maria Alpoim de Sousa e Silva de Miranda Pereira.

2003-05-14 - DESPACHO 9450/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado António Pacheco Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, licenciado Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira. O nomeado fica autorizado a exercer outras actividades.

2003-05-14 - DESPACHO 9454/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia José Custódio Cardoso de Brito para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, licenciado Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira, como motorista.

2003-05-14 - DESPACHO 9391/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera a licenciada Teresa Maria Allen Gamito do cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza.

2003-05-14 - DESPACHO 9445/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a engenheira Ana Mafalda Câmara Pestana da Veiga Alves Carvalho Figueira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, licenciado Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira, como adjunto do gabinete.

2003-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 590/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a integração no quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Beja, de Madalena Maria Faria da Encarnação Silva Morlim Cardoso, em lugar criado automaticamente para o efeito e a extinguir quando vagar.

2003-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 589/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a integração no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, de Maria de Lurdes Ferreira Santos, em lugar criado automaticamente para o efeito, a extinguir quando vagar.

2003-05-14 - PORTARIA 547/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova o regulamento específico de aplicação da medida nº 7 " Formação Profissional", do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural-Programa AGRO.

2003-05-14 - DESPACHO 9429/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ana Isabel Trigo Morais Meireles e Vasconcelos vogal do conselho directivo do Teatro Nacional de São Carlos.

2003-05-14 - DESPACHO 9434/2003(2serie) - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Costa Félix Madeira Rodrigues para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.