2003-05-13 - DESPACHO 9346/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia José Maria Oliveira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa, como motorista.

2003-05-13 - RECTIFICAÇÃO 966/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão, rectifica a Portaria 434/2003(2.ª série), do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Administração Pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 4 de Abril de 2003, na parte onde se lê "o licenciado João Manuel de Azevedo Morujão e Oliveira" deve ler-se "o licenciado José Manuel de Azevedo Morujão e Oliveira".

2003-05-13 - DESPACHO 9313/2003(2serie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece os custos máximos das despesas elegíveis para prevenção de riscos provocados por agentes bióticos, no âmbito do Regulamento de Aplicação da Subacção nº. 3.4 - Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos da Medida AGRIS.

2003-05-13 - DESPACHO 9302/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga o despacho n.º 5159/2001(2ªSérie), de 1 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Março de 2001 que incumbiu a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de analisar e controlar a execução do orçamento de funcionamento de todos os serviços do Ministério, incluindo as alterações aos respectivos orçamentos, de elaborar estudos tendentes à racionalização e rentabilização dos recursos financeiros e realizar auditorias visando a análise da economia e da eficiência das despesas públi (...)

2003-05-13 - DESPACHO 9334/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Susana Margarida Fernandes Oliveira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2003-05-13 - DESPACHO 9338/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

2003-05-13 - DESPACHO 9329/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Pilar do Sacramento Monteiro Villa de Freitas para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-13 - RELATÓRIO 4/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística sobre operações de crédito à habitação, referente ao 4º trimestre de 2002.

2003-05-13 - DESPACHO CONJUNTO 588/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede permissão genérica para a condução das viaturas do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes à sua presidente, conselheira engenheira Natércia Magalhães Rego Cabral, e ao seu vice-presidente, conselheiro engenheiro Licínio Mário Pereira Martins.

2003-05-13 - DESPACHO 9303/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Minista de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição no dia 2 de Maio de 2003 pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.