2003-05-12 - DESPACHO 9281/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de pomóideas a organização de agricultores denominada AFUVOPA-Associação dos Fruticultores, Viticultores e Olivicultores do Planalto de Ansiães, com sede no conselho de Carrezeda de Ansiães.

2003-05-12 - DESPACHO 9278/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma estrutura independente designada por Conselho de Apelo que é um órgão consultivo cuja principal função é de se pronunciar, a pedido dos utentes do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) e do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP), sobre todas as questões relativamente ás quais estes se sintam prejudicados ou alvo de aplicação incorrecta da legislação.

2003-05-12 - DESPACHO 9263/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P, a contraír junto do Banco Europeu de Investimento o empréstimo no montante de Euro 80 000 000, correspondente à terceira tranche do projecto "Metropolitano de Lisboa V", nas condições da ficha técnica anexa.

2003-05-12 - DESPACHO 9283/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas da vinha a organização denominada Cooperativa Agrícola dos Fruticultores da Cova da Beira, C.R.L., cooperativa com sede na freguesia de Ferro, concelho da Covilhã.

2003-05-12 - DESPACHO 9282/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas da vinha e olival a organização de agricultores denominada AVITRA-Associação dos Viticultores Transmontanos, com sede em Valpaços.

2003-05-12 - DESPACHO 9279/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas hortícolas a organização de agricultores denominada AGROMAIS - Entreposto Comercial Agrícola, C.R.L., cooperativa com sede em Riachos, Torres vedras.