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Portaria 523/2003, de 2 de Maio

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Texto do documento

Portaria 523/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho:

Alferes

a) TINF:

ASPOF TINF, 131007 A, Carlos Eduardo Almeida Delgado Mogas da Silva, DINFA.

ASPOF TINF, 130938 C, Licínio Jorge Godinho Simões, DINFA.

ASPOF TINF, 130947 B, Celso Filipe Ferreira Sousa Matos, BALUM.

ASPOF TINF, 131026 H, Nuno Miguel Sampaio de Melo, CFMTFA.

ASPOF TINF, 130942 A, Daniel José Fava Safara, BA6.

ASPOF TINF, 130946 D, Humberto Carlos Pereira Cardoso Rodrigues de Oliveira, CFMTFA.

ASPOF TINF, 131010 A, Jorge Miguel Vieira Marques Pereira, BA4.

ASPOF TINF, 130999 E, Carla Lígia Ferreira dos Santos, BA4.

ASPOF TINF, 131015 B, Daniel Jorge Barreiros Fonseca, BA1.

b) TOCC:

ASPOF TOCC, 130997 J, Maria Manuela Machado Sabarigo, BA6.

ASPOF TOCC, 130944 H, Andreia Rute de Sousa Marques, CFMTFA.

ASPOF TOCC, 131001 B, Isaac Manuel Domingues Moreira, COFA.

ASPOF TOCC, 130996 L, Maria Eduarda Medeiros de Campos Baptista, BA4.

c) TOMET:

ASPOF TOMET, 131024 A, Pedro Miguel Portela Miranda, BA11.

ASPOF TOMET, 130943 K, Mário Tiago Carreira Serrano, BA4.

ASPOF TOMET, 131013 F, Eduardo Jorge das Neves Saraiva, BA4.

ASPOF TOMET, 131003 J, Cláudia Milena Pedrosa Jordão, BA4.

ASPOF TOMET, 131006 C, Mário Miguel Bacalhau Pedrosa, BA4.

d) TOCART:

ASPOF TOCART, 130012 B, Luís Gabriel de Carvalho Bettencourt Moniz, BA4.

ASPOF TOCART, 131008 K, Casimiro Miguel Gaspar da Cunha, BA11.

ASPOF TOCART, 131023 C, Fernando de Vasconcelos Barbosa, BA4.

ASPOF TOCART, 131000 D, João Paulo Mengo Correa Grilo, BA4.

ASPOF TOCART, 130995 B, João Domingos Teles Soares da Silva, BA11.

ASPOF TOCART, 130994 D, Ferdinando Diamantino Rodrigues de Matos, BA11.

ASPOF TOCART, 131012 H, César Manuel Batista Simões, BA6.

ASPOF TOCART, 131025 K, Tânia Alexandra Mateus e Silva, COFA.

ASPOF TOCART, 131021 G, Bruno Henrique Aguiar Sousa, BA4.

ASPOF TOCART, 130940 E, Carlos Luciano Domingues Teixeira, BA4.

e) TODCI:

ASPOF TODCI, 131028 D, Hugo Daniel Valente Henriques, COFA.

ASPOF TODCI, 130998 G, Teresa Sofia de Oliveira Bastos, COFA.

ASPOF TODCI, 131018 G, Martim Edgar Rodrigues Pintado de Ferreira Augusto, COFA.

ASPOF TODCI, 131019 E, Filipe Manuel Rodrigues Gonçalves, COFA.

ASPOF TODCI, 131011 K, Tiago José Monteiro Marques, COFA.

ASPOF TODCI, 131002 L, Maria João Silva Inácio, COFA.

ASPOF TODCI, 131004 G, Tiago Ludgero de Oliveira Fernandes, COFA.

f) PA:

ASPOF PA-OFI, 131005 E, Nélson Manuel Nunes Cardoso, BA4.

ASPOF PA-OFI, 131017 J, Filipe José Narciso Regueira, COFA.

ASPOF PA-OFI, 131050 L, Pedro Leandro Ferreira Fontes, BA4.

ASPOF PA-OFI, 131014 D, Ricardo Jorge Fontes Leite Ferreira de Jesus, BA4.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 22 de Dezembro de 2002.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

17 de Fevereiro de 2003. - Por Delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2116076.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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