2003-05-02 - RECTIFICAÇÃO 909/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho conjunto 316/2003, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 84 de 9 de Abril de 2003, que nomeia a mestra Patricia Maria SImões de Carvalho Salvação Barreto, directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais.

2003-05-02 - DESPACHO 8472/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, na Secretária de Estado da Indústria Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura e no Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2003-05-02 - DESPACHO 8515/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia José Manuel Carvalho para colaborar em trabalhos técnicos no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-02 - DESPACHO 8488/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da COFAC-Cooperativa de Formaçação e Animação Cultural, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Técnologias, relativo ao funcionamento neste estabelecimento de ensino, do curso de especialização em Psicanálise e subsequente concessão do grau de mestre em Psicanálice.

2003-05-02 - DECLARAÇÃO 175/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Abril de 2003 a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação necessária à construção da variante de Burgães a Macinhata.

2003-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 379/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, a transferir para o orçamento do Ministério da Defesa Nacional uma dotação, no montante de € 3500000, financiamento das despesas a realizar no âmbito das missões humanitárias da paz, incorridas e ou a incorrer no 1º trimestre do corrente ano económico.

2003-05-02 - DESPACHO 8528/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Romana Marta da Rocha para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 381/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Transfere, por permuta, para o domínio público da Câmara Municipal de Alcobaça três parcelas de terreno do domínio público ferroviário.

2003-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 382/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria uma comissão para emitir parecer sobre as candidaturas relativas á atribuição do Estatuto de Empresa NEST - Novas Empresas de Suporte Tecnológico e define a sua composição.

2003-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 378/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Luís Filipe Requicha Ferreira, director-geral do Ensino Superior do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.