2003-05-03 - DESPACHO 8649/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de pomóideas, prunóideas, vinha e hortícolas, a organização de agricultores denominada UNIROCHA - Prestação de Serviços Técnicos e de Promoção Agrícola, A.C.E., Agrupamento Complementar de Empresas com sede no concelho de Cadaval.

2003-05-03 - DESPACHO 8636/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam hasteadas a Bandeira Nacional e a Bandeira da Europa, em todos os edifícios públicos do Estado nos próximos dias 5 e 9 de Maio.

2003-05-03 - PORTARIA 530/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos.

2003-05-03 - DESPACHO CONJUNTO 440/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Atribui, aos membros do conselho de administração da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., um prémio de gestão, relativo ao ano de 2002, de valor equivalente a dois meses de vencimento base.

2003-05-03 - DESPACHO 8656/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, lic. António José de Castro Bagão Félix, no secretário- geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho lic. António Paulo Salvado Lima Moreira.

2003-05-03 - DESPACHO 8663/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia António Inocêncio Pereira para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, como motorista.

2003-05-03 - DESPACHO 8659/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Antónia Rego Martins para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8660/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Belmira Maria Santos Silva Fernandes para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8661/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria José Casimiro Dinis Caixado para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8662/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Francisco Joaquim Franjoso Gavelas para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, como motorista.