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Aviso 2092/2003, de 20 de Março

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Texto do documento

Aviso 2092/2003 (2.ª série) - AP. - Torna-se público, e em cumprimento do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, e no uso da competência prevista no n.º 2 do artigo 69.º da Lei 169/99, de 18 de Novembro, que foram celebrados contratos/renovações e rescisões, com os seguintes contratados, através dos meus despachos:

(ver documento original)

22 de Janeiro de 2003. - O Vereador, com competéncias delegadas Vítor Manuel Silva Guedes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2103666.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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