Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 2069/2003, de 20 de Março

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 2069/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo da competência que me é conferida pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram celebrados contratos de trabalho a termo, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro (redacção do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho), e aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com:

Despacho de 10 de Outubro de 2002, pelo período de sete meses e com início de funções em 14 de Outubro de 2002 - técnico superior de 2.ª classe, arquitecto:

Carla Joana Lopes Vaz Rodrigues.

Despacho de 19 de Novembro de 2002, pelo período de cinco meses e com início de funções em 25 de Novembro de 2002 - técnico de 2.ª classe, engenharia civil:

Susana Isabel Moço Martins.

Despacho de 30 de Dezembro de 2002, pelo período de quatro meses e com início de funções em 6 de Janeiro de 2003 - técnico superior de 2.ª classe, arquitecto:

Vítor Manuel da Silva Simões.

(Isento de visto do Tribunal de Contas.)

10 de Janeiro de 2003. - O Presidente da Câmara, Fernando Campos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2103640.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda