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Portaria 210/2003, de 7 de Fevereiro

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Texto do documento

Portaria 210/2003 (2.ª série). - Por portaria de 21 de Janeiro de 2003 do GEN CEME, ingressou no QP do Serviço de Assistência Religiosa e foi graduado no posto de capitão capelão militar titular, nos termos do artigo 14.º e da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 93/91, de 26 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 54/97, de 6 de Março, o seguinte militar:

TEN GRAD capelão militar RC 03280275, Constâncio José da Costa Gusmão.

Conta a graduação no posto de capitão desde 25 de Outubro de 2002.

Ingressa no QP do Serviço de Assistência Religiosa como capelão militar titular desde 25 de Outubro de 2002, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos.

23 de Janeiro de 2003. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2090163.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-02-26 - Decreto-Lei 93/91 - Ministério da Defesa Nacional

    Regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1997-03-06 - Decreto-Lei 54/97 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei 93/91, de 26 de Fevereiro, que regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas, o qual é republicado na íntegra com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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