2003-02-07 - DESPACHO 2498/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, licenciado Henrique José Praia da Rocha de Freitas, no chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.

2003-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 131/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento, com caracter excepcional e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003, de 93 lugares de auditores de justiça, para frequentarem o curso de formação teórica de juízes para os tribunais administrativos e para os tribunais tributários, organizado pelo CEJ.

2003-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 135/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino e do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria no gestor da Intervenção Operional da Educação, mestre José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa.

2003-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 130/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a atribuição de uma subvenção mensal vitalícia, a Gil Querido Varela.

2003-02-07 - DESPACHO 2494/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, licenciado João Paulo Barata Catarino Tavares.

2003-02-07 - DESPACHO 2495/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Sudelegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2003-02-07 - DESPACHO 2539/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Tiago José Pires Duarte chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Vilhena de Carvalho.

2003-02-07 - DESPACHO 2496/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, dá por finda a requisição da licenciada Maria José Marrafinha Pardana Constâncio na IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A.

2003-02-07 - DESPACHO 2497/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Carlos Alberto Nunes Teixeira Coelho para exercer o cargo de inspector-coordenador da Inspecção da Administração dos Meios Financeiros da Inspecção Geral da Defesa Nacional.

2003-02-07 - DESPACHO 2518/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a mestra Maria de Fátima Inácio Gomes Prudêncio Vizeu Pinheiro para exercer as funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos.