2003-02-06 - DESPACHO 2430/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como organização de agricultura em modo de produção biológica a entidade APATA - Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais, no concelho de Mogadouro.

2003-02-06 - DECLARAÇÃO 50/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Almada, declarou a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas e assinaladas na planta em anexo, necessárias á execução da obra "via alternativa ao Monte de Caparica".

2003-02-06 - DESPACHO 2440/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor José Eduardo Guimarães director clínico do Hospital de São João.

2003-02-06 - DESPACHO 2438/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Prof.ª Doutora Isabel Amorim Pereira Ramos para directora do Hospital de São João.

2003-02-06 - DESPACHO 2439/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Mário Jorge Hermida Martins de Carvalho administrador-delegado do Hospital de São João.

2003-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 129/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa Luísa Maria Leitão do Vale para, a nível sectorial, assumir a gestão do Fundo de Coesão, em acumulação com a gestão da Intervenção Operacional do Ambiente do QCA III. Cria a estrutura de apoio técnico à gestão do Fundo de Coesão a nível sectorial do ambiente, cuja natureza é a de estrutura de projecto.

2003-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 128/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Opta pelo ajuste directo á Indústria de Desmilitarização e Defesa, S.A., para a destruição das munições obsoletas provenientes dos três ramos das Forças Armadas.

2003-02-06 - DESPACHO 2411/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano 2003.

2003-02-06 - DESPACHO 2444/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a remuneração de Ana Rita Pedroso Cavaco seja equivalente à fixada para o cargo de adjunto de gabinete.

2003-02-06 - DECLARAÇÃO 48/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que foi mantida a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte, ao sujeito passivo TIPESTRELA - Artes Gráficas, Lda., anteriormente designado por Carlos Rafael e Fartura, Lda.