2003-02-05 - PORTARIA 205/2003(2ªserire) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao estado de luvas de uso médico.

2003-02-05 - DESPACHO 2302/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alexandro Miguel Cavaco Picanço Mestre para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.

2003-02-05 - LISTAGEM 15/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Fundo Social Europeu (QCA II, iniciativas comunitárias e acções inovadoras).

2003-02-05 - DESPACHO 2307/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote, na subdirectora-geral do Tesouro licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente.

2003-02-05 - REGULAMENTO 6/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Instituto de Seguros de Portugal emite a Norma nº 01/2003-R, sobre os índices a considerar nas apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 2º trimestre de 2003.

2003-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 127/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel de Morais dos Santos Pais director do gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação (GRIEC), do Ministério da Justiça.

2003-02-05 - DESPACHO 2305/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro licenciado José Emílio Garrido Castel-Branco.

2003-02-05 - DESPACHO 2350/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2003-02-05 - DESPACHO 2308/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro licenciado António Rodrigues Gonçalves.

2003-02-05 - PORTARIA 194/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública a lançar um concurso público internacional para aquisição de um sistema de informação operacional, até ao montante de Euro 2 210 000, acrescido do IVA á taxa em vigor.