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Despacho 1482/2003, de 24 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 1482/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares destinados ao regime de contrato, em seguida mencionados, sejam promovidos ao posto de 2CAB nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 371.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 374.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, por reunirem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 60.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:

a) OPCART:

SOL OPCART 131576F, João Diogo Castanheira Estrela Passos, CFMTFA.

SOL OPCART 131608H, Ana Luísa Sousa Borba, CFMTFA.

SOL OPCART 131541C, Lídia Carina Gonçalves Catela, CFMTFA.

SOL OPCART 131573A, Vera Lúcia da Silva Prates Relvas, CFMTFA.

SOL OPCART 131599E, Rui Filipe Gomes Fernandes, CFMTFA.

SOL OPCART 131577D, Pedro Manuel dos Santos Peres Correia, CFMTFA.

SOL OPCART 131572C, Diogo Costa de Carvalho, CFMTFA.

SOL OPCART 131574K, Leila Mónica da Silva Mota, CFMTFA.

SOL OPCART 131578B, João Carlos Gabriel Pancha, CFMTFA.

SOL OPCART 131540E, Miriam Cristina Ângelo Santos, CFMTFA.

b) MMT:

SOL MMT 131422L, Luís Miguel Paulo Domingos, CFMTFA.

SOL MMT 131487E, Filipe Alexandre Mota Gaspar, CFMTFA.

SOL MMT 131239B, José Manuel Catarino Pereira, CFMTFA.

SOL MMT 131249K, Nélson Miguel Raimundo Rodrigues, CFMTFA.

SOL MMT 131472G, António Venâncio Faria, CFMTFA.

SOL MMT 131550B, Ângelo Miguel Claro Chorinha, CFMTFA.

SOL MMT 131456E, Igor Miguel Matias Silvério, CFMTFA.

SOL MMT 131312G, Leonel da Silva Pereira, CFMTFA.

SOL MMT 131408E, Hugo André Martins Castanho, CFMTFA.

SOL MMT 131467L, Nuno Miguel Barreira Pimenta, CFMTFA.

SOL MMT 131549J, Paulo Miguel Branco Condessa, CFMTFA.

c) CMI:

SOL CMl 131439E, Fernando João Ferreira da Silva, CFMTFA.

SOL CMI 131429H, Tiago Filipe Rosa Oliveira, CFMTFA.

d) SAS:

SOL SAS 131329A, Miguel Jorge Pimenta de Castro, CFMTFA.

SOL SAS 131278C, Fernando Manuel Pereira de Freitas, CFMTFA.

SOL SAS 131327E, Tiago José Tomas Novais, CFMTFA.

SOL SAS 131412C, José Eduardo Ferreira Mascarenhas do Carmo, CFMTFA.

SOL SAS 131314C, Tânia Patrícia Silvestre de Almeida, CFMTFA.

SOL SAS 131233C, Sónia Raquel Saraiva Justino, CFMTFA.

SOL SAS 131292J, Márcia Sofia das Neves Almeida, CFMTFA.

SOL SAS 131281C, Susana Maria Ribeiro de Freitas, CFMTFA.

SOL SAS 131398D, Maria Catarina Soares Camilo, CFMTFA.

SOL SAS 131317H, Sara Miriam Santos Diniz, CFMTFA.

SOL SAS 131397F, Ana Filipa Jerónimo Gouveia, CFMTFA

SOL SAS 131246E, Elisabete Veríssimo Rebelo, CFMTFA.

e) SS:

SOL SS 131538C, João Paulo Vieira da Silva, CFMTFA.

SOL SS 131473E, André Tiago Veiga Figueiredo, CFMTFA.

SOL SS 131484L, Marina de Jesus Dias Rodrigues, CFMTFA.

SOL SS 131476K, Sónia Cristina Rato Antunes, CFMTFA.

SOL SS 131465D, Mónica Paula da Silva Rodrigues, CFMTFA.

SOL SS 131470L, Patrícia Susana de Eça Rodrigues Fernandes de Freitas, CFMTFA.

SOL SS 131539A, Sandra Andreia Martins Miranda, CFMTFA.

SOL SS 131461A, Inês Almeida Lemos, CFMTFA.

SOL SS 131486G, Dário Emanuel Cardoso Tomé, CFMTFA.

f) CAUT:

SOL CAUT 131458A, João Carlos Ribeiro do Vale, CFMTFA.

SOL CAUT 131459K, Bruno Luís de Sousa da Cunha e Silva, CFMTFA.

SOL CAUT 131545F, Vasco Alexandre Queirós Lopes, CFMTFA.

SOL CAUT 131468J, Mauro Sérgio Rebelo Santos, CFMTFA.

SOL CAUT 131243L, Paulo Alexandre Gomes da Silva, CFMTFA.

SOL CAUT 131251A, Ricardo Filipe Jesus Gonçalves, CFMTFA.

SOL CAUT 131474C, Hugo Guilherme das Neves Mouzinho, CFMTFA.

SOL CAUT 131485J, Marta Sofia Vital Peru, CFMTFA.

SOL CAUT 131150G, Bruno Manuel Fernandes de Abreu, CFMTFA.

SOL CAUT 131410G, Alberto Gonçalves de Jesus Marques Mendes, CFMTFA.

SOL CAUT 131586C, Nuno Miguel Henriques Malhoa Estrela, CFMTFA.

SOL CAUT 131404B, Jorge Miguel Carrilho Suzano, CFMTFA.

SOL CAUT 131434D, Cláudia Sofia Janeiro Silva, CFMTFA.

SOL CAUT 131294E, Ricardo Jorge do Nascimento Santos, CFMTFA.

g) PA:

SOL PA 131396H, Pedro Hélder Calvão Gomes, CFMTFA.

SOL PA 131301A, Pedro Miguel Soromenho Amigo, CFMTFA.

SOL PA 131296A, Igor André dos Santos Rodrigues, CFMTFA.

SOL PA 131400K, Juliana Sofia Barbosa de Carvalho, CFMTFA.

SOL PA 131297K, Emanuel José de Sousa Oliveira, CFMTFA.

SOL PA 131326G, António Fernando Sousa Pacheco, CFMTFA.

SOL PA 131302K, Joel Nuno Aguiar Wilson, CFMTFA.

SOL PA 131395K, Lucien Pereira Dias, CFMTFA.

SOL PA 130909K, David José Amaral Macieira, CFMTFA.

SOL PA 131248A, Francisco Emanuel Sacramento Velasques, CFMTFA.

SOL PA 131401H, Adérito Wilson Rocha Cordeiro, CFMTFA.

SOL PA 131390J, Carlos Alexandre de Sousa Vilelas, CFMTFA.

SOL PA 131250C, Carlos André Nunes Dinis, CFMTFA.

SOL PA 131287B, Luís Miguel Lopes da Silva, CFMTFA.

SOL PA 131295C, Daniel Alexandre Gomes Vaz Gonçalves, CFMTFA.

SOL PA 131247C, Nuno Miguel da Silva Morais, CFMTFA.

SOL PA 131393C, Albano Manuel Carvalho Batista, CFMTFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 9 de Janeiro de 2003.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

10 de Janeiro de 2003. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, MGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2085506.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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