Despacho (extracto) n.º 8574/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2001 do director regional de Educação do Norte:
Transferidos, precedendo concurso, nos termos da alínea a) do artigo 5.º e do artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto de Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação definitiva:
(ver documento original)
Transferidos, precedendo concurso, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93 de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto de Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores dos quadros de nomeação definitiva pertencentes ao quadro de Zona Pedagógica de Vila Real:
(ver documento original)
Transferidos, precedendo concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º e do artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto de Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro e artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 46/85 de 22 de Fevereiro, os professores dos quadros de nomeação definitiva:
Nome ... Grupo ... Escola a cujo quadro pertencia em 2000-2001 ... Escola a cujo quadro pertence em 2001-2002
Anabela Machado Teixeira Rodrigues ... 11.º A (25) ... Quadro de zona pedagógica ... ES/3 Vila Pouca de Aguiar (403120).
Transferidos, precedendo concurso, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º e 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto de Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, os professores dos quadros de nomeação provisória:
Nome ... Grupo ... Escola a cujo quadro pertenciam em 2000-2001 ... Escola a cujo quadro pertencem em 2001-2002
Abílio Ferreira Silva ... 5.º (17) ... Quadro de zona pedagógica ... ES/3 Vila Pouca de Aguiar (403120).
João António Barreto Marques Fernandes ... 5.º (17) ... Quadro de zona pedagógica ... ES/3 Vila Pouca de Aguiar (403120).
(Não carecem de visto ou anotação do Tribunal de Contas.)
22 de Setembro de 2002. - O Coordenador, José Rodrigues Teixeira.