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Despacho 13420/2015, de 20 de Novembro

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Sumário

Cessação de funções da mestre Ana Cláudia Fontoura Gouveia, como chefe da equipa multidisciplinar da Análise da Conjuntura Económica

Texto do documento

Despacho 13420/2015

Considerando o termo de funções da mestre Ana Cláudia Fontoura Gouveia no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, cessa a sua designação como chefe da equipa multidisciplinar da Análise da Conjuntura Económica, criada pelo Despacho 6408/2015, publicado no Diário da República, II.ª série, n.º 111, de 9 de junho, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 116/2011, de 5 de dezembro, conjugado com o disposto no artigo 6.º da Portaria 138/2015, de 20 de maio.

O presente despacho produz efeitos desde 1 de outubro de 2015.

3 de novembro de 2015. - O Diretor, Ricardo Pinheiro Alves.

209087523

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2053316.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 4/2004 - Assembleia da República

    Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-05 - Decreto-Lei 116/2011 - Ministério das Finanças

    Modifica as regras de fixação dos limites máximos de unidades orgânicas flexíveis de serviços da Administração Pública e da dotação máxima de chefes de equipa de estruturas matriciais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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