Rectificação 835/2002 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, apêndice n.º 61, de 20 de Maio de 2002, o Despacho (extracto) n.º 4154/2002 (2.ª série) - Ap., relativamente às transferências de pessoal docente, Ap. 92, rectifica-se que onde se lê, "Susana Maria Melo Fraga" deve ler-se: "Susana Maria Belo Fraga" Ap. 93, onde se lê: "Transferidos, precedendo concurso, nos termos da alínea a) do artigo 5.º e do artigo 21.º do Decreto-Lei 88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores dos quadros de nomeação provisória:" deve ler-se "Transferidos, precedendo concurso, nos termos dos n.os 2 e 5 do artigo 17.º e art.º 21 do Decreto-Lei 18/88 de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo do Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores dos quadros de nomeação provisória:" Ap. 94, onde se lê "Filomena Fontes Martinho Duarte" deve ler-se: "Maria Filomena Fontes Martinho Duarte". Ap. 95, onde se lê "Transferidos, precedendo concurso, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º e artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei 139-A/90 de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação provisória pertencentes ao quadro de zona pedagógica de Vila Real:" deve ler-se "Transferidos, precedendo concurso, noss termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º e artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93 de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 139-A/90 de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação definitiva pertencentes ao quadro de zona pedagógica de Vila Real:".
24 de Julho de 2002. - Pelo Coordenador, (Assinatura ilegível.)