2002-08-21 - CONTRATO-EXTRACTO 2100/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de prestação de serviços, em 17 de Julho de 2002, entre o Estado Português, representado pelo Dr. Nuno José Mendes Teixeira Correia, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, e Francisco Pereira da Várzea, contratado para executar tarefas de motorista no gabinete do mesmo Secretário de Estado, e fixa a sua remuneração em € 1 883,77.

2002-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 637/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2002-08-21 - DESPACHO 18390/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação de funções do secretário do Governo Civil de Vila Real, licenciado Carlos Alberto de Almeida Olo.

2002-08-21 - DESPACHO 18365/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, no director-geral dos Impostos, Armindo de Jesus de Sousa Ribeiro.

2002-08-21 - DESPACHO 18366/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes, na directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos de Melo Machado Nunes Capote.

2002-08-21 - DESPACHO 18367/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Remunerações dos membros dos órgãos sociais das empresas públicas em que o Estado é accionista maioritário, actualmente incluídas no conceito de empresas públicas, a praticar no ano de 2002.

2002-08-21 - DESPACHO 18368/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, na directora-geral do Património, Maria Isabel Brazão Garcia Courinha.

2002-08-21 - DESPACHO 18369/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, no chefe do seu Gabinete, Pedro Jorge Pereira Gonçalves. Designa o adjunto do Gabinete Manuel José Silva Reis, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2002-08-21 - PORTARIA 1207/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, do Ministério da Agricultura, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2002-08-21 - PORTARIA 1210/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.